decreto 52201
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SECRETARIAS - Butantan
... 5º, do Decreto nº. 49.969/08. Todas as instalações elétricas, ... hidráulicas, ...
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SECRETARIAS - Gestão
... pelo artigo 73, inciso II do Decreto nº 60.061/2021 combinado ... com o Decreto nº 61.262/2022, INDEFIRO o ...
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SECRETARIAS - PESSOA COM DEFICiência
... Decreto 61.593/22 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 8.666/93 e alterações c.c.Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto nº ... 44.279/03 e em conformidade com a delegação de competência ...
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SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... Decreto nº 51.714/2010 em razão da manifestação técnica do ... Agente Vistor ...
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SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
... creto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..A vista do ... contido no 6044.2021/0004484-6 - NILSON ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
... creto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..A vista do ... contido no 6044.2021/0004484-6 - NILSON ...
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SECRETARIAS - JABAQUARA
... creto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..A vista do ... contido no 6044.2021/0004484-6 - NILSON ...
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SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... creto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..A vista do ... contido no 6044.2021/0004484-6 - NILSON ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
... Decreto nº 51.714/2010 em razão da manifestação técnica do ... Agente Vistor ...
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SECRETARIAS - JABAQUARA
... Decreto nº 51.714/2010 em razão da manifestação técnica do ... Agente Vistor ...
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SECRETARIAS - SÓ
... mos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº ... 58.831/2019..6056.2022/0009349-6 - Auto ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... O Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, nos ter- ... mos do Decreto n° 49.969, de 29 de Agosto de 2008, ... Considerando o disposto na Lei ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... tretanto, que essa garantia poderá ser estabelecida por decreto ... regulamentador após a aprovação da lei. Pergunto se não seria ...
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SECRETARIAS - CAPELA DO SOCORRO
... pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o artigo 24, ... inciso II da Lei 8.666/93 ...
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SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
... regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/02 e Decreto ... 60.052/2021, AUTORIZO o cancelamento ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... Lei 14.493/07 ... 2. Base Legal: Lei 14.493/07, Decreto 52.884/11, Decreto ... 48.767/07; ... 3. Prazo para impugnação: 30 dias ...
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SECRETARIAS - LAPA
... JUNIOR RF 707.192-2, em conformidade com o Decreto Muni- ... cipal nº 58.873/14 ... III - Encaminhe-se à SUB-JT/CAF, para ...
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SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA- ... DA PELO DECRETO N 57.776/17 ... SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - ... SEI DESPACHOS: ...
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SECRETARIAS - BUTANTÃ
... DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA- ... DA PELO DECRETO N 57.776/17 ... SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - ... SEI DESPACHOS: ...
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SECRETARIAS - PINHEIROS
... lei 13.399/2002, e pelo Decreto nº 57.576/2017, com fun- ... damento no Decreto nº 57.583/2017, ainda, ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... 6º e 13º do Decreto n.º 48.592/2007, alterado pelo Decreto ... nº 54.987/2014, Decreto n° ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... 6º e 13º do Decreto n.º 48.592/2007, alterado pelo Decreto ... nº 54.987/2014, Decreto n° ...
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SECRETARIAS - Gestão
... 6º e 13º do Decreto n.º 48.592/2007, alterado pelo Decreto ... nº 54.987/2014, Decreto n° ...
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SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
... imóvel nos termos da lei 16642/17 e decreto 57776/17, ... conforme SEI 020936099 ... PIRITUBA/JARAGUÁ ... GABINETE ...