decreto 52835
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 457ª ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA EM 27022020OK
... Fábio Calmon ... - Processo nº 52835/2020 - AGER/MT ... Assunto: Reajuste tarifário anual dos Contratos de ... ão do regimento interno anteriormente proposto pela Comissão - Decreto n ... 162 de 03 de julho de 2019 ... mais havendo a tratar, o Presidente ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 03/05/2022, às 13:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 291, 31 de Março de 2022, DJe, edição de 01 de Abril de ... Cássio Francisco dos Santos ( OAB/BA 52835), e outro, em favor do paciente Leonardo Simplicio Gonçalves da Cunha , ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... JUÍZO DE ... FREITAS MACEDO (OAB 52839/BA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 52835/BA), MATHEUS MACIEL SOUSA (OAB 54653/BA), POLIANE FRANÇA GOMES (OAB ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... Decreto Federal n° 06/2020, em razão da pandemia mundial por COVID-19 e, ... COSTA DIAS FRANÇA (OAB 36990/BA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 52835/BA), FRANKLIN CONCEIÇÃO MASCARENHAS (OAB 55874/BA), ROSANGELA NUNES DE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2º do Decreto de nº 16.529/2016 ... Art. 2º - O servidor fará jus à percepção ... CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (BA 52835) ... ... DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... DO NASCIMENTO LOPES (OAB 34498/BA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 52835/BA), CLEBER NUNES ANDRADE (OAB 944A/BA), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ... Decreto Federal n° 06/2020, em razão da pandemia mundial por COVID-19, bem como ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... 10 foram denunciados, o que poderia informar da inconsistência do decreto prisional. Afirmou, ainda, que não há provas da participação do ... TEIXEIRA DALTRO (OAB 52812/BA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 52835/BA), DESCARTES GRAMACHO NETO (OAB 53446/BA) - Processo ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4° §1° do decreto 85.845/81, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e ... FREITAS MACEDO (OAB 52839/BA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 52835/BA) - Processo 0539505-93.2018.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... -se em 02/09/2021 , às 13:30h, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020 , DJe, edição de 29 de abril ... Advogado : Cassio Francisco dos Santos (OAB: 52835/BA) ... Apelado : Ministério Público ... Promotor : Oto Almeida ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... MACIEL SOUSA (OAB 54653/BA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 52835/BA), BIANCA COSTA DIAS FRANÇA (OAB 36990/BA), JULIANA PAGANELLY DE SOUZA ... ção para o tráfico e organização criminosa), 6) ilegalidade do decreto constritivo, baseando em fatos abstratos, afirmando serem cabíveis ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... FRANÇA GOMES (OAB 55038/BA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 52835/BA), BIANCA COSTA DIAS FRANÇA (OAB 36990/BA), NIAMEY KARINE ALMEIDA ... O decreto prisional de Fabrício jamais foi cumprido e o mesmo teve sua prisão ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... INVESTIMENTO ... a despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei ... Estadual nº 233/1970, adjudicando o item a respectiva empresa, ... Processo 2023 SES-PRC-2021/52835 ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... /videoconferência através da Plataforma LifeSize, conforme Decreto Judiciário n° 276/2020 e Ato conjunto nº 01/2022 e, considerando que o ... FREITAS MACEDO (OAB 52839/BA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 52835/BA), MATHEUS MACIEL SOUSA (OAB 54653/BA), POLIANE FRANÇA GOMES (OAB ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... Decreto Federal n° 06/2020, em razão da pandemia mundial por COVID-19 e, ... COSTA DIAS FRANÇA (OAB 36990/BA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 52835/BA), JAIME CARDOSO FILHO (OAB 55818/BA), FRANKLIN CONCEIÇÃO MASCARENHAS ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... COSTA DIAS FRANÇA (OAB 36990/BA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 52835/BA), MATHEUS MACIEL SOUSA (OAB 54653/BA), WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO ... da medida prisional imposta, portanto, a natureza cautelar do decreto prisional permanece inalterada. Ora, para a imposição desta cautelar ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... DO NASCIMENTO LOPES (OAB 34498/BA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 52835/BA), BIANCA COSTA DIAS FRANÇA (OAB 36990/BA), HUGO LIMA GONCALVES (OAB ... Contudo, com base em outro decreto da Presidência do TJBA, mantendo as atividades telepresenciais até ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... aos atos requeridos, nos moldes do quanto determinado pelo Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, sob pena de revogação do ...