decreto 52837
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Capital - 1ª vara de família
... - REQUERIDO: C. B. dos S. - Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, que veda a realização de ... ADV: MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), IVANA NASCIMENTO DE LIMA BONFIM (OAB 52200/BA), TÁCIO OLIVEIRA DA ...
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Capital - 8ª vara de família
... : DANIEL FERREIRA FREIRE (OAB 50027/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), JAINA BARRETO BATISTA (OAB 53487/BA), LUCAS KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA ... decreto a revelia da parte Ré, Sr. Miedson de Jesus Luz. Todavia, considerando a ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA) - Processo ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... , por meio da plataforma Lifesize, na sala CEJUSC , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Devem as partes se inscrever por meio do ... Publique-se. Intimem-se ... ADV: MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB 33825/BA), GIOVANNA FRANCA ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Assim – e de acordo com o regramento inserto no DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – que disciplina a realizaç\xC3" ... ADV: MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), MURILO FERREIRA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 13.043/2014 AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI Nº. 911/69. PRESENÇA DE REQUISITO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO ... MARCELO NAOTO SHIMIZU (BA 52837) ... TACIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (BA 51486) ... Comarca: ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Lifesize, na sala VIDEO CONCILIAÇÃO 02 , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... A ausência injustificada à audiência de ... DE MORAIS FERREIRA (OAB 33825/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), IURE BEZERRA BRAGA (OAB 53444/BA), GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ê o que, no presente caso, ocorreu em 28 de fevereiro de 2014 (Decreto Municipal nº 6.382.2001), estando prescrita a pretensão por ter sido ... MARCELO NAOTO SHIMIZU (BA 52837 ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (OAB 51486/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA) - Processo 0501026-31.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (OAB 51486/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB), RENATA SOUSA DE ...