decreto 52858
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SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... binete, que adoto, AUTORIZO com fundamento no Decreto n ... 53.484/12, alterado pelos Decretos nº 56.214/2015, 57.868/17, ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019, ... Designar o senhor MARCIO LUIZ DA COSTA, ...
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GABINETE DO PREFEITO - DESPACHOS DO PREFEITO
... Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019, ... Designar o senhor MARCIO LUIZ DA COSTA, ...
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SECRETARIAS - Gestão
... Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019, ... Designar o senhor MARCIO LUIZ DA COSTA, ...
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SECRETARIAS - PESSOA COM DEFICiência
... Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019, ... Designar o senhor MARCIO LUIZ DA COSTA, ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019, ... Designar o senhor MARCIO LUIZ DA COSTA, ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019, ... Designar o senhor MARCIO LUIZ DA COSTA, ...
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Licitações - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
... III. DETERMINO, com fundamento no artigo 15, inciso V, do ... Decreto Municipal nº 56.475/2015, a realização de novo certa- ... me para ampla ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... artigo 54 do Decreto Municipal nº 44.279/2003) que poderá ser ... protocolada no endereço ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/2003 e De- ... creto Municipal n° 54.102/2013, bem ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do ... art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da ...
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SECRETARIAS - Gestão
... 8.666/1993, e ... do artigo 1º, X, do Decreto Municipal nº 19.512/1984: ... a) AUTORIZO a celebração de Acordo de ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... ma Adote Uma Praça", em termos com o Decreto nº 61.170 de ... 22 de março de 2022, têm entre si assente o que segue: ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... ZULAR, RF: 609.085-1 pela competência a mim conferida pelo ... Decreto Municipal nº 59.685/2020 e pela Portaria nº 727/2018/ ... SMS e suas ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... Art. 2º As despesas com a execução deste decreto corre- rão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º ...
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... pela competência a mim conferida pelo Decreto Municipal nº ... 59.685/2020 e pela Portaria nº 727/2018/SMS e suas ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... art. 45º, §2º, e no Decreto Municipal nº 59.685/2020, em seus ... artigos 4º, 7º e 128º, acerca da ...
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SECRETARIAS - Gestão
... mini ERB, conforme artigo 32, §2º, do Decreto nº 61.137, de 10 ... de março de 2022 ... O Secretário Municipal das ...
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SECRETARIAS - PESSOA COM DEFICiência
... mini ERB, conforme artigo 32, §2º, do Decreto nº 61.137, de 10 ... de março de 2022 ... O Secretário Municipal das ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... fundamento no artigo 7º do Decreto nº 52.858/11, o pedido de ... qualificação como Organização Social na ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... fundamento no artigo 7º do Decreto nº 52.858/11, o pedido de ... qualificação como Organização Social na ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... fundamento no artigo 7º do Decreto nº 52.858/11, o pedido de ... qualificação como Organização Social na ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... fundamento no artigo 7º do Decreto nº 52.858/11, o pedido de ... qualificação como Organização Social na ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 ... alterado pelo Decreto 56.214/15 e ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... Prefeito, vaga 151, de provimento em comissão, constante do ... Decreto 59.000/19 ... 2- LETICIA GAION TOBIAS, RF 858.740.0, para exercer o ...