decreto 52858
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SECRETARIAS - Educação
... providências; ... - o Decreto Municipal nº 44.279, de 2003, que dispõe sobre ... o processo de ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... rida pelo artigo 35 do Decreto Municipal nº 59.775/20 a este ... Departamento de Abastecimento e ...
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SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
... nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 ... alterado pelo Decreto 56.214/15 e ...
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SECRETARIAS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 ... alterado pelo Decreto 56.214/15 e ...
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SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
... nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 ... alterado pelo Decreto 56.214/15 e ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... rida pelo artigo 35 do Decreto Municipal nº 59.775/20 a este ... Departamento de Abastecimento e ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... rida pelo artigo 35 do Decreto Municipal nº 59.775/20 a este ... Departamento de Abastecimento e ...
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GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
... rida pelo artigo 35 do Decreto Municipal nº 59.775/20 a este ... Departamento de Abastecimento e ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... rida pelo artigo 35 do Decreto Municipal nº 59.775/20 a este ... Departamento de Abastecimento e ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... rida pelo artigo 35 do Decreto Municipal nº 59.775/20 a este ... Departamento de Abastecimento e ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... rida pelo artigo 35 do Decreto Municipal nº 59.775/20 a este ... Departamento de Abastecimento e ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... a teor do artigo 15 do Decreto Municipal nº 55.107/2014, com ... ulterior remessa do presente para ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... mentado pelo Decreto nº 56.223, de 1º de julho de 2015, e ... normatizado pela Instrução ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020 ... e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no ... art. 9º do Decreto Municipal nº ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de ... RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE ... 83160312 HELENA DE ...
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SECRETARIAS - Educação
... nentes, notadamente o Decreto nº 49.969/2008, os protocolos ... sanitários, e a necessidade de ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... 19 e 20, inciso I do Decreto 53484/12 com alterações dadas ... pelo Decreto 56214/15 e considerando ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... arts. 35, 39 e 40 do Decreto" n° 43.233/03, §1° do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n\xC2" ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... 14.132 de 24/01/2006, regulamentada pelo Decreto 52.858 de ... 20/12/2011 e delegação de competência prevista na ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o ... afastamento, SEM ônus para a ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03 ... ADVOGADOS: VANESSA COELHO DURAN, OAB/SP 259.615; ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... INDEFERIDO. POR DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 49 DO ... DECRETO Nº 57.776/17, PELO NÃO ATENDIMENTO DO SOLICI- ... TADO EM COMUNIQUE-SE ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... INDEFERIDO. POR DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 49 DO ... DECRETO Nº 57.776/17, PELO NÃO ATENDIMENTO DO SOLICI- ... TADO EM COMUNIQUE-SE ...
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SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... INDEFERIDO. POR DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 49 DO ... DECRETO Nº 57.776/17, PELO NÃO ATENDIMENTO DO SOLICI- ... TADO EM COMUNIQUE-SE ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº ... 60.061/2021, quanto à atualização dos cadastros ...