decreto 52858
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LICITAções - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... 4.124.3012.8.262.3.3.90.39.00.00; ... III - Em atendimento ao Decreto nº 54.873/2014, art. 6º, ... DESIGNO a servidora Nara Rodrigues Chaves, ...
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LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
... 4.124.3012.8.262.3.3.90.39.00.00; ... III - Em atendimento ao Decreto nº 54.873/2014, art. 6º, ... DESIGNO a servidora Nara Rodrigues Chaves, ...
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LICITAções - FAZENDA
... 4.124.3012.8.262.3.3.90.39.00.00; ... III - Em atendimento ao Decreto nº 54.873/2014, art. 6º, ... DESIGNO a servidora Nara Rodrigues Chaves, ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... 4.124.3012.8.262.3.3.90.39.00.00; ... III - Em atendimento ao Decreto nº 54.873/2014, art. 6º, ... DESIGNO a servidora Nara Rodrigues Chaves, ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... versidade de São Paulo - HRAC, conforme Decreto 23.639/87, ... Lei Municipal 10.513/88, art.2º, inciso IV, Decreto ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... 3º, Orientação de Serviço ... 01/12-IPREM/SUP e Decreto nº 58.708/2019, artigo 5º ,6º. Ou ... seja, por não haver ficado ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... versidade de São Paulo - HRAC, conforme Decreto 23.639/87, ... Lei Municipal 10.513/88, art.2º, inciso IV, Decreto ...
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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... fundamento nos artigos 9º e 13º do Decreto Municipal nº ... 53.484/12, com redação alterada pelo Decreto nº ...
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LICITAções - ESPORTES E LAZER
... VI, da Lei Federal nº 13.019/14 e no art. 30, inc. IV, ... do Decreto Municipal nº 57.575/16, a celebração de Termo ... de Colaboração com ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... da Lei nº 13.883/04 c/c o disposto no artigo 1º do Decreto nº ... 59.385/20, AUTORIZO O AFASTAMENTO dos servidores JOÃO ... GABRIEL ...
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GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
... da Lei nº 13.883/04 c/c o disposto no artigo 1º do Decreto nº ... 59.385/20, AUTORIZO O AFASTAMENTO dos servidores JOÃO ... GABRIEL ...
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SECRETARIAS - Gestão
... da Lei nº 13.883/04 c/c o disposto no artigo 1º do Decreto nº ... 59.385/20, AUTORIZO O AFASTAMENTO dos servidores JOÃO ... GABRIEL ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... da Lei nº 13.883/04 c/c o disposto no artigo 1º do Decreto nº ... 59.385/20, AUTORIZO O AFASTAMENTO dos servidores JOÃO ... GABRIEL ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... da Lei nº 13.883/04 c/c o disposto no artigo 1º do Decreto nº ... 59.385/20, AUTORIZO O AFASTAMENTO dos servidores JOÃO ... GABRIEL ...
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SECRETARIAS - PESSOA COM DEFICiência
... da Lei nº 13.883/04 c/c o disposto no artigo 1º do Decreto nº ... 59.385/20, AUTORIZO O AFASTAMENTO dos servidores JOÃO ... GABRIEL ...
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SECRETARIAS - Gestão
... inciso III, do Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Porta- ... ria SEGES nº 45/2022, AUTORIZO ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... no artigo 102, inciso II, do Decreto Municipal nº 43.233/2003, ... uma vez que o pagamento efetuado a título ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... despacho, observadas as disposições do artigo 20 do Decreto ... 59.283/20, por ter violado, ao menos em tese, as disposições ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... do artigo 16 do Decreto nº 48.592/07, APROVO as prestações ... de contas que tratam a ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Artigo 3º - Este decreto" entrará em vigor na data de sua ... publicação ... PREFEITURA DO MUNIC\xC3" ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... despacho, observadas as disposições do artigo 20 do Decreto ... 59.283/20, por ter violado, ao menos em tese, as disposições ...
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SECRETARIAS - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
... despacho, observadas as disposições do artigo 20 do Decreto ... 59.283/20, por ter violado, ao menos em tese, as disposições ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... despacho, observadas as disposições do artigo 20 do Decreto ... 59.283/20, por ter violado, ao menos em tese, as disposições ...
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SECRETARIAS - SERVIÇO FUNERÁRIO
... despacho, observadas as disposições do artigo 20 do Decreto ... 59.283/20, por ter violado, ao menos em tese, as disposições ...
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SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... despacho, observadas as disposições do artigo 20 do Decreto ... 59.283/20, por ter violado, ao menos em tese, as disposições ...