decreto 53037 na integra
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila ... ão da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra os ter- ... mos do Despacho SEDUC/GS Nº ...
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Editais - Educação
... gos 40, parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, ... que regulamenta a Lei ... A seguir, passa-se a transcrever na íntegra a ... PORTARIA Nº 184/2023: A Procuradora do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, ... integra os quadros da administração, determino a ...
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Editais - SAÚDE
... Complementar 1.256/2015, Decreto 53.037/2008, alterado pelo ... Decreto ... 3.2.7. ter lido na íntegra e concordado com os termos ... deste Edital ...
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Acórdãos nº 0001209-09.2013.8.26.0047 de 7ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... O decreto regulamentador da lei não pode criar ...
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Acórdãos nº 0033661-88.2012.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2013
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... nas disposições do Decreto nº 55.144/09 Inscrição efetuada ...
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Editais - Educação
... terão acesso à íntegra do processo eletrônico e poderão enviar ... a ... 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ...
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Editais - Educação
... em vigor, em especial do Decreto 64.187/2019 e da Resolução ... Seduc 3 de ... 4 - Será enviada a íntegra deste comunicado de convocação, ... adicionado ...
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Editais - Logística e Transportes
... Lei Complementar 1.256/2015, Decreto 53.037/2008, alterado ... pelo Decreto ... a) ler na íntegra o presente Edital; ... b) possuir a idade mínima ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 1999, devidamente regulamentada pelo Decreto nº ... 44.294, de 04 de outubro de 1999, e ... mantendo-se na íntegra os termos do Despacho SEDUC/GS N.º ... 239/2023, ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ...
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Editais - Educação
... combinadas com o disposto no art. 75 do Decreto 64.187/2019, ... da Resolução SE 71, de ... O candidato que não preencher na íntegra e não ... encaminhar o requerimento de ...
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Editais - Educação
... 17/10/2022, às 9h00. O Edital na íntegra encontra-se disponível ... no endereço ... da EE Manuel Bandeira, com base no Decreto ... 66.929 de 01/07/2022, convoca a prestar ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... prolatada, mantendo-se na íntegra, do Despacho SEDUC/GS nº ... 264/2021, publicado ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... 4 - Será enviada a íntegra deste comunicado de convocação, ... adicionado ...
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Eventos Funcionais
... Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204.3507/2016, ... RG: 000000001638400 SSP AL ... Matrícula: 53037 ... N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) ... OBJETIVO: Reunião com o Grupo que integra o PSVM - Plano de Segurança ... Viária para ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ... cação plena e Integra - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
... No uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de ... 24 de março de 2008 e art ... por tempo de contribuição, com integra- ... lidade e paridade, a partir de 06/08/2019 ...
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Editais - Educação
... previstos no Decreto no 66.799, de 31-05-2022, cujo objetivo é ... o ... terão acesso à íntegra do processo eletrônico e poderão enviar ... a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE45, de ... 444/85, ... Decreto nº 53037/08, alterado pelo Decreto nº 53161/08, ... Termo de Autorização de uso que integra o Processo ... nº SEDUC-PRC 2022/61293, ...
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Editais - Educação
... 7º da Lei Federal 10.520 de 17/07/02, Decreto 47.297 de ... 06.11.02 e Resolução CEGP-10 de ... na íntegra a Portaria 167/2020: O Procurador do Estado que ...
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Acórdãos nº 0031280-38.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... a não incidência do Decreto n.º 53.037/2008 (alterado pelo ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Decreto 57.688/2011, AUTORIZO a aquisição de ... tela ... 13MAR2023 53037 12MAR2023 2023PD00190 10.526.863/0001-50 GISELE ... CAT Nº 198/2010, para ter acesso à integra do auto de ... infração e ao processo ...
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Acórdãos nº 0018127-41.2011.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... por excesso de faltas Decreto nº 53.037, art. 7º, alterado pelo ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... no Decreto nº 57.401/2011, artigo 4º, inciso I c/c artigo ... A seguir, passa-se a transcrever na íntegra a ... PORTARIA Nº 57/2020: A Procuradora do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 24 da Lei Complementar nº 444/85, do Decreto ... nº 59.447/2013, Decreto nº 55.143/2009, e ... da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra o Despacho ... SEDUC/GS nº 751/2020, publicada ...