decreto 53037 na integra
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Acórdãos nº 0001363-57.2013.8.26.0619 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Septiembre de 2013
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... Por sua vez, o Decreto Estadual nº. 53.037/08, que trata das ...
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Editais - Educação
... ção da Escola, Decreto nº 280, publicado no DOE de 18/02/1895 ... CAT Nº 198/2010, para ter acesso à integra do auto de ... infração e ao processo ...
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Acórdãos nº 0000973-68.2013.8.26.0302 de 8ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... Afirma que o Decreto estadual n° 53037/08, que dispõe sobre ...
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Editais - Educação
... Decreto 44.037 de 14 de junho de 1999 – Artigo 49) ... O Edital ... na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico ...
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Acórdãos nº 0002453-26.2013.8.26.0482 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... objeto da presente demanda e que o decreto não pode modificar o sentido da lei, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e ... mantendo-se na íntegra os termos do DESPACHO SEDUC / GS Nº ...
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Editais - Educação
... documentos enumerados no artigo 9º do Decreto ... Estadual 62.738/2017 e seus incisos ... VIII ... 24/05/2023, às 09h30m. O Edital na íntegra encontra-se dispo- ... nível no endereço ...
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Editais - Segurança Pública
... to 44.856, de 26-4-00, alterado pelo Decreto 46.036, de 23-8-01 ... 1.1 – A perícia de ... integra do DESPACHO CPC – ... 179/62/20, abaixo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2018
... 869/1952, bem como o Decreto nº. 45.90282012, todas com respecti- ... vas ... razões de interesse público – A íntegra desta justificativa ... encontra-se à ... 53037/2018-05 Juliana Campos Horta 5051267/16 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com o ... que integra o Processo SEE/1341803/2018 e observadas as ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 22 da Lei Complementar nº 444/85, Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008 e nos termos da ... Termo de Autorização de uso que integra o Processo seduc-prc-2021/29408, observadas às ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado ... , na Escola Estadual do Programa Ensino Integra, ... EE Professora Dirce Pastore Donato, ficando ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981, expede a ... Termo de Autorização de Uso que integra o Processo Nº SEI ... 015.00428705/2023-14 e ...
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Acórdãos nº 0038597-59.2012.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2013
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... união de cônjuges Decreto que, ao dispor acerca do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do ... , documento (3142150), que acolho em sua integra- ... lidade e às quais me reporto a título de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... a partir da citação, observando-se, na integra, o ... disposto no artigo 1º-F da Lei nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE CARLOS GOMES ... 03 DIAS DE ... art.22 § 2º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado pelo ... Decreto nº 53161/08, ... cação plena e Integra - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei ...
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Editais - Educação
... Paulo/SP, deferindo na íntegra o requerimento apresentado ... em 08FEV22, ou ... pelo Decreto nº 7.290/75; ... 2.2. tais atos normativos infra ...
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Educação - Diretorias de ensino
... artigo 36, inciso V do Decreto do Decreto 52.833, de 24 de março ... de 2008, ... Dedicação Plena e Integra- GDPI ... APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 64187/2019, com fundamento na ... Termo de Autorização de Uso que integra o Processo SEDUC/PRC ... 2022/66211e observadas ... Processo SEDUC-PRC-2022/53037, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - ...
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Editais - Educação
... com o artigo 22 do decreto estadual nº 41.719, de 16/04/97 ... DIRETORIAS ... ciosa verificação, acolho na íntegra a proposta apresentada, ... para APLICAR à ...
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Editais - Educação
... : Licenciatura em Química; Licenciatura Integra- ... da Química/Física; Licenciatura em ... Resolução SEDUC 03/2021 e conforme o Decreto 64.187, de ... 17-04-2019 e: ... a) Conhecer, ...
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Editais - Educação
... 2012, o Decreto 59.354, de 15-07-2013 e a Resolução SEDUC ... 4 - Será enviada a íntegra deste comunicado de convocação, ... adicionado ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... conformidade com o Decreto" nº 48.897/2004, Art. 25, mediante ... autorizaç\xC3" ... integra processo) ... Datas-limite: 1994 a 2019 ...