decreto 53037 na integra
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Educação - Diretorias de ensino
... DECRETO DE 14/10/2015, PUBLICADO EM 15/10/2015. POSSE ... Termo de Autorização de Uso que integra o Processo Nº SEI ... 015.00349505/2023-04 e ...
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Editais - SAÚDE
... 22 da LC nº 444/85, do Decreto nº 53.037, de 28/05/08, alte- ... rado pelos ... passa-se a transcrever na íntegra a PORTARIA Nº 775/2021: A ... Procuradora do ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... a. ler na íntegra o presente Edital; ... b. preencher todos os ... artigo 22 da LC nº 444/85, do Decreto nº 53.037, de 28/05/08, ... alterado pelos ...
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Editais - Saúde
... O Dirigente Regional de Ensino, conforme Decreto ... 64.187/2019, CONVOCA os candidatos inscritos ... A ... seguir, passa-se a transcrever na íntegra a PORTARIA 1553/2017: ... A Procuradora do Estado ...
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Editais - SAÚDE
... O Dirigente Regional de Ensino, conforme Decreto ... 64.187/2019, CONVOCA os candidatos inscritos ... A ... seguir, passa-se a transcrever na íntegra a PORTARIA 1553/2017: ... A Procuradora do Estado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 64.879, de 20-03-2020 ... Artigo 1º Fica ... Executiva” integra a base de cálculo do quinquênio ... ESCOLAS ...
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Editais - Educação
... do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... 2022NE00652 ... 2022NE00653 INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA EPP ... 2022NE00654 ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Complementar 1.256/2015, Decreto 53.037/2008, alterado pelo ... Decreto ... integra o presente Edital como Anexo II, no prazo de até ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... integra o presente Edital como Anexo II, no prazo de até ...
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Editais - Educação
... 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria CGRH 12, de ... 2023NE00439 INTEGRA ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... ão Paulo – Univesp, estabelecidas pelo Decreto 58.438 de ... 9 de outubro de 2012, e com base no ... A ... seguir, passa-se a transcrever na íntegra a Portaria 624/2018: ... A Procuradora do Estado ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° 623, ... A seguir, passa-se a transcrever na íntegra a PORTARIA ... Nº 886/2020: A Procuradora do ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 24-03-2020
... 12, Decreto 7.892/13, ... subsidiários art. 57, II Lei ... íntegra no site www.cissul.saude.mg.gov.br. Sarah Castro ...
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Editais - Educação
... 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... dos na íntegra, sem que haja indenização de qualquer espécie, ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... estatutárias e, ... Considerando o Decreto nº 10.251, de 30 de agosto de ... 1977, que cria ... A seguir, passa-se a transcrever na ... íntegra a PORTARIA Nº 147/2023: A Procuradora do Estado ...
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Editais - Educação
... horária de trabalho (artigo 19 do Decreto nº 53.037/2008) ... d) Declaração de grau de ... br.As informações e Edital na íntegra estarão disponíveis no sítio ...
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Editais - Educação
... horária de trabalho (artigo 19 do Decreto nº 53.037/2008) ... d) Declaração de grau de ... br.As informações e Edital na íntegra estarão disponíveis no sítio ...
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Editais - Educação
... 58 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... br.As informações e Edital na íntegra estarão disponíveis no sítio ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... A seguir, passa-se a transcrever na íntegra a ... PORTARIA Nº 184/2023: A Procuradora do ... públicos SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 60.428, de 8-5-14 ... Aprova o Código de ...
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Editais - Educação
... Unidade Escolar para o cumprimento do Decreto nº 66.421 de ... 03/01/2022, Resolução Nº 1 ... to, na íntegra, do Edital nº 001/2022, publicado no Diário ...
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Editais - SAÚDE
... e de Estoques do Estado, instituído pelo Decreto ... Estadual nº 63.616, de 31 de julho de 2018, ... integra o presente Edital como Anexo II, no prazo de até ...
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Editais - SAÚDE
... pela Lei Complementar 1.256/2015, Decreto 53.037/2008, ... alterado pelo Decreto ... A seguir, passa-se a transcrever ... na íntegra a PORTARIA Nº 436/2019:A Procuradora do Estado ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... 2022NE00652 ... 2022NE00653 INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA EPP ... 2022NE00654 ... conformidade das disposições do Decreto 53.037/2008, alterado ... pelo Decreto nº ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... 4 - Será enviada a íntegra deste comunicado de convocação, ... adicionado ... 28-05-2008, alterado pelo Decreto 59.447, de 19-08-2013, para ... participarem da ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... passa-se a transcrever na íntegra a PORTARIA Nº 935/2020: A ... Procuradora do ...