decreto 53141
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 12-01-2017
... Decreto nº 46.020/2012 e na Cláusula Terceira, III, Termo de Parceria ... nº ... 03002/2005/006/2012 - Auto de Infração nº 53141/2012 ... Atuado: Minerações Gerais Ltda. - Processo Administrativo n° ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 12-01-2017
... Decreto nº 46.020/2012 e na Cláusula Terceira, III, Termo de Parceria ... nº ... 03002/2005/006/2012 - Auto de Infração nº 53141/2012 ... Atuado: Minerações Gerais Ltda. - Processo Administrativo n° ...
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Corpo de Bombeiros
... Isaque Felix Ximenes ... Chefe de Gabinete do Vice-Governador ... Decreto nº 6.567/2020 ... ÓRGÃOS MILITARES ... POLÍCIA MILITAR ... TERMO DE ... II. Gestor Substituto: Maria Josefa Aquino Moura, matrícula 53141 ... III. Fiscal Titular: Maria de Lourdes Catão Neri, matrícula: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ... BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE ...
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Casa Civil
... b) Substituto: Maria Josefa Aquino Moura, matrícula nº 53141 ... II.Fiscal Técnico do Contrato: ... a) Titular: Elizabete Jerônimo ... buições legais que lhe confere o Decreto nº 2.246 de 28 de maio de 2019, ... publicado no Diário Oficial do ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 228, inciso II do Decreto 13.412/79 e Resolução Sap 108 de ... 20.09.93 ficando na seguinte ... 23/03/2022 53141 NUTRICIONALE COMERCIO DEALIMENTOS LTDA. R$ 10.175,00 ... 23/03/2022 53142 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ção vincu- lada ao mérito da questão, estando de acordo com o Decreto 3.044/80 e suas alterações. Portanto, as fichas de pontuação serão ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ção vincu- lada ao mérito da questão, estando de acordo com o Decreto 3.044/80 e suas alterações. Portanto, as fichas de pontuação serão ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ção vincu- lada ao mérito da questão, estando de acordo com o Decreto 3.044/80 e suas alterações. Portanto, as fichas de pontuação serão ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ção vincu- lada ao mérito da questão, estando de acordo com o Decreto 3.044/80 e suas alterações. Portanto, as fichas de pontuação serão ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ção vincu- lada ao mérito da questão, estando de acordo com o Decreto 3.044/80 e suas alterações. Portanto, as fichas de pontuação serão ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ção vincu- lada ao mérito da questão, estando de acordo com o Decreto 3.044/80 e suas alterações. Portanto, as fichas de pontuação serão ...
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Polícia Militar
... no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n° 079, de 04 de ... janeiro de 2019, c/c os Arts. 5º e 6º da Lei n° ... II. Gestor Substituto: Maria Josefa Aquino Moura, matrícula 53141 ... III. Fiscal Titular: Hilson Dias da Silva Junior, Matrícula 928141 ...