decreto 53141
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 53141/2017; E-12/062/73937/2015; E-12/062/11924/2016; E- 12/062/73998/2014; ... - PRODERJ , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto n° 47.278, de 17 de setembro de 2020, a Lei nº 9.368 de 20 de Julho de ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 53141/2017; E-12/062/73937/2015; E-12/062/11924/2016; E- 12/062/73998/2014; ... - PRODERJ , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto n° 47.278, de 17 de setembro de 2020, a Lei nº 9.368 de 20 de Julho de ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 228, inciso II do Decreto 13.412/79 e Resolução Sap 108 de ... 20.09.93 ficando na seguinte ... 23/03/2022 53141 NUTRICIONALE COMERCIO DEALIMENTOS LTDA. R$ 10.175,00 ... 23/03/2022 53142 ...
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Casa Civil
... II. Gestor Substituto: Maria Josefa Aquino Moura, matrícula nº 53141 ... III. FiscalAdministrativo Titular: Rosana Pereira da Silva, ... atribuições que lhe confere o Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2019, ... publicado no Diário Oficial nº ...
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Polícia Civil do Estado
... constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.509/2019, publi- ... cado no Diário Oficial do Estado nº 12.663 de ... II. Gestor Substituto: Maria Josefa Aquino Moura, matrícula nº 53141 ... III. FiscalAdministrativo Titular: Rosana Pereira da Silva, ...
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Casa Civil
... Corregedor-Geral da Polícia Civil ... Decreto nº 3.906, de 29/08/2019 ... REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASILIA ... b) Substituto: Maria Josefa Aquino Moura, matrícula nº 53141 ... II. Fiscal Técnico do Contrato: ... a) Titular: Elizabete Jerônimo ...
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Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
... e 26 da Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e do Decreto Estadual ... nº 68.852, de 14 de janeiro de 2020. 4. Atente-se, ainda, ...
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SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... fundamento no Decreto" 47.685, de 28.02.2003, obedecendo as ... condições previstas na Resoluç\xC3" ... cípio de Ibiúna ... Processo: SEDUC- PRC-2021/53141 ... Contrato: 02/2022 ... Memória de cálculo: 10% ... Vigência do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 1º do Decreto-Lei n 20.910/1932, uma vez que, em se tratando de ação que se discute a ... : Banco Cacique S/A Advogado: Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB : 53141/BA) Apelado: Imbra- Implante Odontológico do Brasil Advogado: Marcos ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ANDRADE MENDONCA Advogado(s): BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB:53141"/BA) ... ATO ORDINATÓRIO ... Em cumprimento ao disposto no art. 1042, \xC2" ... Não bastasse, o Decreto Estadual n. 8.112/2002, que regulamenta a matéria, estabelece em seu art ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); ... * O Decreto Estadual nº 53.019, de 20 de maio de 2.008, ... que regulamenta a ... Processo : SEDUC-PRC-2021/53141 ... DESPACHO DEST/CTESC nº 520/2021 ... Contrato n.º 02/2022 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ção em desfavor da Fazenda Pública submete-se ao regramento do Decreto 20.910/32, de maneira que não se lhe aplica o regramento do Código ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... obrigações inadimplidas durante o período de vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, que declara a existência de ... (OAB : 32881/BA) Advogado: Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB : 53141/BA) Apelado: Estado da Bahia Procurador do Estado: Alexandre de Souza ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 84.422, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, ... servidor LUIZ PEDRO DE SALES FILHO, matrícula nº 53141, portador do CPF ... nº 023.475.334-01, ocupante do cargo de 0, lotado na ...
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EDITAIS - Educação
... penalidades será aquele previsto no art. 54 e seguintes do ... Decreto Municipal nº 44.279/03, bem assim o estabelecido na ... Lei Federal nº ...