decreto 53141
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LICITAções - Educação
... 5º, inciso ... II, do Decreto Municipal 47.096/2006 ... III- Decorridos 30 dias sem manifestação da ...
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Casa Civil
... DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 7.694, de 11 de janeiro de 2021, ... CONSIDERANDO o disposto no artigo ... II. Gestor Substituto: Maria Josefa Aquino Moura, matrícula 53141 ... III. Fiscal Titular: Maria de Lourdes Catão Neri, matrícula: ...
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Casa Civil
... 2017, bem como no inciso II do artigo 12 do Decreto nº 8.912, de 02 de ... maio de 2018, e acolhendo os Termos do Despacho do ... II. Gestor Substituto: Maria Josefa Aquino Moura, matrícula 53141 ... III. Fiscal Titular: Hilson Dias da Silva Junior, matrícula: 928141 ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... 2° do referido Decreto: “As pessoas físicas, ou jurídicas, interessadas em participar das ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141"/BA) - Processo 0509700-61.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... 3º do Decreto Lei nº 911/69. Cite-se a parte ré para contestar a ação, no prazo de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Convém ressaltar que o Decreto 10.282/2020, ao regulamentar a conceituação de serviços essenciais, ... Advogado : Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB: 53141/BA) ... Apelado : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Alexandre de Souza ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017, ... com fundamento na ... cípio de Ibiúna ... Processo: : SEDUC- PRC-2021/53141 ... Contrato: 02/2022 ... Memória de cálculo: 11,11% ... Vigência do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 7.201/2007 DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DO DECRETO FEDERAL Nº 5.296/2004. DIREITO A UM ACOMPANHANTE. INTERPRETAÇÃO DO ART ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... REFORMA ... I – A teor do disposto no artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69, comprovada a mora do devedor fiduciário, impositivo é o ... PENALVA VITA (OAB:BA 14133-A), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB:BA 53141-A) ... Cuida-se de apelação, aviada por Latif Hedjazi & Advogados ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 50,00 ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141"/BA) - Processo 0509700-61.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 3º, §§1º e 2º, Decreto-Lei 911/69). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ” ... Irresignada, a ... Advogado : Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB: 53141/BA) ... Apelado : Imbra- Implante Odontológico do Brasil ... Advogado ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ... -II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/53141 DESUZ, ... fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ... -II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/53141 DESUZ, ... fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... /05/2020 , às 08:30 , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... Advogado : Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB: 53141/BA) ... Apelado : Imbra- Implante Odontológico do Brasil ... Advogado : ...
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Polícia Civil do Estado
... constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.509/2019, publi- ... cado no Diário Oficial do Estado nº 12.663 de ... II. Gestor Substituto: Maria Josefa Aquino Moura, matrícula 53141 ... III. Fiscal Titular: Hilson Dias da Silva Junior, matrícula: 928141 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ... -II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/53141 DESUZ, ... fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ... -II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/53141 DESUZ, ... fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ... -II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/53141 DESUZ, ... fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ... -II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/53141 DESUZ, ... fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ... -II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/53141 DESUZ, ... fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo ...