decreto 53141
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ... -II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/53141 DESUZ, ... fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo ...
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Casa Civil
... atribuições que lhe conferem o Decreto nº 7.694, de 11 de janeiro de 2021, ... CONSIDERANDO o disposto no artigo ... II. Gestor Substituto: Maria Josefa Aquino Moura, matrícula 53141 ... III. Fiscal Titular: Hilson Dias da Silva Junior, Matrícula 928141 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 1º do Decreto nº 20.910/1932) ... Após, retornem os autos conclusos para ... Advogado : Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB: 53141/BA) ... Maurício Kertzman Szporer ... Chamo o feito à ordem, mais ...
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Sec. de Estado da educação
... Fundamentação: fundamento no Decreto 99.658/1990, revogado pelo Decreto nº ... 9.373, de 11 de maio de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 31. Assim, com base nos arts. 344 do NCPC DECRETO A REVELIA do réu. Entretanto, vale ressaltar, que a revelia, por ser ... DE OLIVEIRA (OAB 29833/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB 25820/BA), DIOGO DANTAS DE MORAES ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017, ... com fundamento na ... cípio de Ibiúna ... Processo: SEDUC- PRC-2021/53141 ...
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Casa Civil
... atribuições que lhe conferem o Decreto nº 7.694, de 11 de janeiro de 2021, ... CONSIDERANDO o disposto no artigo ... II. Gestor Substituto: Maria Josefa Aquino Moura, matrícula 53141 ... III. Fiscal Titular: Hilson Dias da Silva Junior, matrícula: 928141 ...
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... atribuições que lhe conferem o Decreto nº 7.694, de 11 de janeiro de 2021, ... CONSIDERANDO o disposto no artigo ... II. Gestor Substituto: Maria Josefa Aquino Moura, matrícula 53141 ... III. Fiscal Titular: Hilson Dias da Silva Junior, matrícula: 928141 ...
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... 2017, bem como no inciso II do artigo 12 do Decreto nº 8.912, de 02 de ... maio de 2018, e acolhendo os Termos do Despacho do ... II. Gestor Substituto: Maria Josefa Aquino Moura, matrícula 53141 ... III. Fiscal Titular: Hilson Dias da Silva Junior, matrícula: 928141 ...
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Atos do Governador
... Municipal: Titular: SIMONE OLIVEIRA DE MENDONÇA, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020. Suplente: ... 53141/2017; E-12/062/73937/2015; E-12/062/11924/2016; E- 12/062/73998/2014; ...