decreto 5904 2006
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... 1º do Decreto Judiciário n. 17, de 11 de janeiro de 2023 ... ADAO ELVIRO DIAS FREITAS (BA 5904) ... ... ALDOUS ... 33, caput , da Lei 11.343/2006 , sendo o flagrante homologado e a prisão ...
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Vitória da conquista - 1ª vara crime
... ADV: ADAO ELVIRO DIAS FREITAS (OAB 5904/BA), ALDOUS OLIVEIRA FREITAS (OAB 41125/BA) - ... , por videoconferência, nos termos do Decreto nº 276 de 30 de abril de 2020, do Tribunal de ... , cor branca, placa policial HDQ 8808, ano 2006, apreendido com outros bens. O veículo está ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 2006) (grifos) ... Destarte, por força do ... TRANSCURSO DO QUINQUÊNIO PRESCRICIONAL. DECRETO 20.910/32. QUESTÃO DIRIMIDA POR ESTA CORTE NO ... NEVES (BA 80370) MARCELO NEVES BARRETO (BA 5904) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 39430) ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... PROCESSO Nº E-24/004/5904/2015 - NET RIO LTDA - DRA. LETÍ- CIA ALVES DE ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... base de tempo de serviço apurados de 09/06/2006 a 17/06/2011 e 18/06/2011 a 26/06/2016. PROCESSO ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... 4º, §4º, do Decreto Judiciário nº 271, de 28 de abril de 2020 ... 33, caput , e 35, ambos da Lei nº 11.343/2006 ... Narra a Impetrante que, “no dia ... ADAO ELVIRO DIAS FREITAS (BA 5904) ... ... ALDOUS ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ... AAA2651 VW/PARATI 1.6 TRACKFIELD 2006 18.317,00 3,50 641,10 ... AAA2684 I/TOYOTA HILUX ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 5904 ... HTL7633 HONDA/CG 125 FAN 2008 2.894,00 2,00 ...