decreto 5904 2006
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Atos do Poder Legislativo
... Id: 2116494 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.348 DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O ... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... e legais, e conside- rando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, RESOLVE: Art. 1º - ... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... e legais, e conside- rando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, RESOLVE: Art. 1º - ... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... Cenografia Emily Pirmez 370.170.557-72 5904 Fala Aí Meu Bom Luiz Carlos Teixeira de ... ARTE CULTURA E PAZ 05.606.268/0001-95 2006 TERRITÓRIOS El Desierto Filmes Ltda ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... órias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto" n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL at\xC3" ... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Despachos do Governador
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.323, de 27/07/2015. NOMEAR JEDSON BRUNO DE ... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Coordenadoria de Comunicação Social
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... 11/06/1996 A 09/06/2001 10/06/2001 A 08/06/2006 09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... , ob- jeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...