decreto 59170
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 528 do CPC, DECRETO A PRISÃO de JEAN FRANCKLES SOARES DA CRUZ , pelo prazo de 60(sessenta) ... AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (BA 59170) ... ... LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-202 2 /59170 ... Juiz de direito ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13977 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE COMPROMISSO. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS DOMICILIARES. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. EXECUÇÃO DE UNIDADES EM DESACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS. CITAÇÃO. REVELIA. DIFERIMENTO DO JULGAMENTO DO MÉRITO. CONCESSÃO DE NOVO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA PARCELA DE DÉBITO IMPUTADA AO ENTE FEDERADO.
... 37, caput , e 70, pargrafo nico; Lei n 8.666/1993, art. 3; Decreto-Lei n 200/1967, art. 93; Decreto n 93.872/1986, art. 66. Quantificao do ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 1º, parágrafo único, do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 ... Camaçari, 14 de abril ... Gomes Delattre Endereço: Rua Imola, 12, Centro, ARÊS - RN - CEP: 59170-000 ... DESPACHO ... Trata-se o feito de Ação de Exoneração de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 58.052, de 16 ... de maio de 2012, nos artigos 11 e 12, que tratam da ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... de Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n.º 611-P, de 20 ... de março de 2019: ... R E S O L V E: ... Art. 1º - ... (SISTEC: 72205/93720950CM), Suzana Gama de Souza (SISTEC: 59170/64486180CM), ... Tatyane Oliveira de Freitas (SISTEC: 38971/84113747CM), ...
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Acórdão Nº 1002-002.026 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/03/2021
... com as regras insculpidas no inciso IV e no § 1º do artigo 16 do Decreto n° ... 70.235, de 1972, que rezam (destaques deste relator): ... Art. 16 ...
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ACÓRDÃO Nº 8679 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-06-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA. IRREGULARIDADES NO REGISTRO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONDENAÇÃO EM DÉBITO E APLICAÇÃO DE MULTA.
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Decreto 49.642, de 01 de junho de 2005 e Resolução SAP-108, ... de 20 de ... 22MAR2023 59170 2023PD00398 ELTONAPARECIDO NOGUEIRA 1.007,24 ... 22MAR2023 59171 ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 463, de 09 de agosto de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-202 2 / 59170 ... Juiz de direito ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... De acordo com o Decreto nº 60342/2014, foiconcedido ... prazo de 20 dias para a interposição de ...