decreto 6073 2007
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... pelo Decreto Estadual n° 64.974, de 12 de maio de 2020, que ... as demais Cláusulas do Convênio n° 6073/2021 de 19/11/2021, ... que não colidam com o ... 3625/2006 33903992 DMPP ... 273/2007 339033 ValeTransporte ... 3446/2007 339033 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 6073 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Acórdãos nº 1000747-92.2016.8.26.0673 de 12ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2018
... 8º da Lei Complementar nº 1.012/2007, que dispõe acerca da base de ... nº 1012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52859/2008, que expressamente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 6073 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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ACÓRDÃO Nº 6073 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-10-2022
PESSOAL. APOSENTADORIA. DNIT. PAGAMENTO IRREGULAR DA RUBRICA, DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL NÃO TRANSITADA EM JULGADO, QUE DEVERIA TER SIDO ABSORVIDA POR REESTRUTURAÇÕES DA CARREIRA. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA AÇÃO JUDICIAL E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CORRETIVAS NECESSÁRIAS, EM CASO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. CIÊNCIA.
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 26000 - INFRAEST. E MEIO ... 6073" - GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA ... \xC3" ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... LEI Nº 11.494 20/06/2007 ... DECRETO Nº 51.960 05/07/2007 ... DECRETO Nº ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6073 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. DNIT. PAGAMENTO IRREGULAR DA RUBRICA, DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL NÃO TRANSITADA EM JULGADO, QUE DEVERIA TER SIDO ABSORVIDA POR REESTRUTURAÇÕES DA CARREIRA. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA AÇÃO JUDICIAL E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CORRETIVAS NECESSÁRIAS, EM CASO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. CIÊNCIA.
... estabelecidos na Instruo Normativa TCU 78/2018 e na Resoluo TCU 206/2007. Essas normas dispem que os atos de pessoal disponibilizados por meio do ... Previso legal: Artigo 103 do Decreto-Lei n 200, de 25 de fevereiro de 1967; 2 do art. 46 da Lei n 8.112/90 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.551 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... ífica – Defesa – Auto de Infração n° 6073 ... Recorrente: Guerino Seiscento Transportes ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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Diário dos Municípios
... ções que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 ... e conforme o disposto ... sociedades cooperativas (Lei 11.488/2007), Agricultor Familiar, ... Produtor Rural Pessoa ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... BANCO PAN S.A.; ... LOTE: 6073 - SEM PLACA - CHASSI: DANIFICADO - MOTOR: ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... regulamentada pelo Decreto Nº 59.023/2019. Falou também ... que os membros ... 4051-7-CL, 6073-9-CL e 7123-4-CL, metragem 06X02, na per- ... 48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89-81.2012.5.04.0352 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... , 265, 927 e 942 do Código Civil, 61 do Decreto-Lei nº 2.300/86, 6º, II, 67, 70 e 71, §1º, da ... RECLAMADO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 11.496/2007. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... ão de Jovens - ProJovem, nos exercícios de 2007 a 2009. ACORDAM os ministros do Tribunal de ... Nominalmente Identificada, prevista no Decreto 95.689/1988, atualmente paga a Jose Alberto ... ACÓRDÃO Nº 6073/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89-44.2010.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... não pela empresa terceirizada, gerando o decreto de nulidade de contratação por interposta ... 87/92) e 2007 (fls. 93/101), deixando de juntar aquele com ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... Olimpo Isabel Joffily 106.904.137-85 6073 A Editoração Eletrônica de Textos para ... Fernanda Mª da Silva Costa 121.433.317-62 2007 Introdução à montagem de projeto de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89-18.2010.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - CARACTERIZAÇÃO. Constitui direito da parte o acesso a uma prestação jurisdicional completa e fundamentada, nos termos do art. 131 do CPC, que determina que o Juiz, ao formar sua convicção, deve ater-se aos fatos e circunstâncias dos autos, além de indicar os motivos de seu convencimento. Vulnera, pois, o aludido direito e,...
... º 3.213, de 1991, com redação dada pelo Decreto n. 6.042, de 2007, citado no livro do eminente ...