decreto 6087
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Acórdãos nº 1000850-52.2015.8.26.0506 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... nº 1000850-52.2015.8.26.0506 - Ribeirão Preto - VOTO Nº 6087 2/10 Voto n. 6087 Ano 2016 Apelação n ... 9º do Decreto-lei n. 406/68, sob o fundamento de que se trata ...
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00729
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Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região
... rência da pandemia da Covid-19, de acordo com o Decreto ... n. 65.680, de 07 de maio de 2021, que estende a medida de ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... 15, caput, do Decreto ...
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Acórdão nº 0000001-29.1983.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 23-06-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000001-29.1983.8.11.0024 EMENTARECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DEMARCATÓRIA JULGADA PROCEDENTE - PROVA EXCLUSIVAMENTE TÉCNICA - OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO LEGAL - HOMOLOGAÇÃO QUE FIXA OS CONTORNOS DA DEMARCAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A contrariedade do interesse do apelante,...
... Grosso em 28-3-1958, com 6.087 hectares, desapropriado por meio de Decreto 26-9-1996, sendo certo que o recorrente foi imitido na posse em ... -
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2020
... nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº 4.320/84, Decreto nº 99.658/90, Decreto nº 6.087, de 20/04/2007, na Instrução Normativa ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... 13.019/2014 c/c Decreto Municipal nº. 6.087/2021, para a formalização de termo de parceria ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... 13.019/2014 c/c Decreto Municipal nº. 6.087/2021, para a formalização de termo de parceria ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... 13.019/2014 c/c Decreto Municipal nº. 6.087/2021, para a formalização de termo de parceria ...
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AVISO DE DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2021
... 13.019/2014 c/c Decreto Municipal nº. 6.087/2021, para a formalização de termo de parceria ...
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AVISO DE DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2021
... 13.019/2014 c/c Decreto Municipal nº. 6.087/2021, para a formalização de termo de parceria ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 68/2021
... 8º c/c. caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO 2021/00161
... caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO 2022/00038
... caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007.Data da ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO 2021/0067
... caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2022/40
... caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da Assinatura: 06/06/2022 ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2022/42
... caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da Assinatura: 13/06/2022 ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2022/41
... caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da Assinatura: 02/06/2022 ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2022/39
... caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da Assinatura: 22/06/2022 ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/00186
... caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da Assinatura: 20/10/2023.NÍSIA ...
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AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO
... /2022 e com base no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 c/c Decreto Municipal nº 6087/2021, fica autorizada a celebração de termo de ...
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AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO público
... /2022 e com base no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 c/c Decreto Municipal nº 6087/2021, fica autorizada a celebração de termo de ...
- DECRETO Nº 72267, DE 16 DE MAIO DE 1973. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1450/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-03-2011
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Acórdão Nº 1320441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... /autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código A61A-8239-243A-6087 e senha 7933-6E7A-9112-D2DF ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e ... nulidade do decreto de nomeação n. º 11, de 1º de janeiro de ... 2017, em razão da ...