decreto 6122 2007
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 ...
- Acórdão nº 1201-001.323 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Febrero de 2016
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município ... 1º de abril de 2021, em obediência ao Decreto nº 6. 170, de 25 de julho de 2007. Data de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-se este Edital para confirmar e ampliar ... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 6122 ... HTN8278 FORD/KA FLEX 2009 14.294,00 3,50 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 6122 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Acórdãos nº 8000085-85.2012.8.26.0014 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... 36, parágrafo 4º, do RICMS/SP (Decreto Estadual nº 45.490 de 30/11/2.000 ), que: ... aquelas relativas à Nota Fiscal 6122; - o relatório de notas fiscais de ... 31/8/1998; REsp 777.730-RS, DJ 31/5/2007, e REsp 612.038-PE, DJ 26/2/2007 ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... pelos benefícios fiscais de que tratam o Decreto-lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, o ... Convênio ICMS 110/07, de 13 de dezembro de 2007, resolvem celebrar o seguinte AJUSTE CAPÍTULO I ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio - Superintendência de Logística
... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Processos nºs E-04/034/6123/2016 e E-04/034/6122/2016 - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Processos nºs E-04/034/6123/2016 e E-04/034/6122/2016 - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Processos nºs E-04/034/6123/2016 e E-04/034/6122/2016 - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Processos nºs E-04/034/6123/2016 e E-04/034/6122/2016 - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Processos nºs E-04/034/6123/2016 e E-04/034/6122/2016 - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Processos nºs E-04/034/6123/2016 e E-04/034/6122/2016 - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
- Acórdão nº 1401-002.890 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Octubre de 2018
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6122 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. EVENTO FESTIVO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO CONVENIADO. DIVERGÊNCIA PARCIAL ENTRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E OS DOCUMENTOS DE DESPESA. CITAÇÃO. REVELIA. ARQUIVAMENTO DA TCE SEM JULGAMENTO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A UM DOS RESPONSÁVEIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
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Outros. IN_Altera_885_PRODUZIR_igual_PROGOIAS_20210629 (1)
... novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo ... 520 do ... Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento ...
- Decisão Monocrática nº 0024422-41.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Septiembre de 2010
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ACÓRDÃO Nº 6122 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-10-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. EVENTO FESTIVO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO CONVENIADO. DIVERGÊNCIA PARCIAL ENTRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E OS DOCUMENTOS DE DESPESA. CITAÇÃO. REVELIA. ARQUIVAMENTO DA TCE SEM JULGAMENTO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A UM DOS RESPONSÁVEIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.