decreto 6122 2007
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 33.458 DE 11 DE MARÇO DE 2020 ... Autoriza a ... º do Decreto nº 23.131, de 17 de outubro de 2007 ... O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das ... 208); KHY9234/PE, 15/01/2020, ED15514616, 6122 0(Art ... 214, Inc. I); KHZ5792/PE, 14/01/2020, ...
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Acórdãos nº 0135667-32.2012.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... a 07.2006, 09.2006, 12.2006 e 03.2007 (CDA n o 1.056.844.334), no valor total de R$ ... O Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, reproduziu o mesmo teor no ... livros fiscais (nota fiscal nº 6122), assim como na SEFAZ/PE e ...
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Detran
... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 363 MZT7631 A000746258 12/09/2016 6122 - 0 R$ 191.54 ... 364 MZT8100 A000745409 ... 2007 MZX4443 FP00252084 20/07/2016 7455 - 0 R$ 85.13 ...
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Detran
... nomeado pelo Decreto nº 8.746/2018, no uso das atribuições que lhe ... YAMAHA/LANDER ... 2007 / 2007 PRETA G355E-008389 ... ANAILSON IBER- ... 8 BAB5986 A000805962 31/10/2017 6122 - 0 R$ 293.47 ... 9 BMR9229 A000789413 20/10/2017 ...
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Julgamento 0000057-62.2012.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
... Em 2/2/2007 (fls. 3295/3297), o Órgão Ministerial ... nos incisos I e III do artigo 9º do Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código ... Mais, à fl. 6122, há uma nota, datada de agosto de 2000, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-186700-86.2006.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... "EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... , o Regulamento do FGTS, aprovado pelo Decreto 99.684/90, que espancou qualquer dúvida quanto a ...
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Detran
... n° 278 de 14 de janeiro de 2014 e o Decreto nº 057, de 07 de janeiro de 2015; ... 812 QLY5900 A000806357 18/04/2018 6122 - 0 R$ 293.47 ... 813 QLY8810 SE00037335 ... 6º da ... Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº ...
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Detran
... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 533 QLV6891 SE00018385 01/12/2017 6122 - 0 ... 534 QLV7140 A000781276 25/11/2017 6599 - ... 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº ...
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Detran
... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 2007 NAG0623 FP00267399 03/09/2016 6050 - 3 ... 2008 ... 2579 NXT5022 A000051240 01/09/2016 6122 - 0 ... 2580 NXT5022 FP00269018 07/09/2016 7471 - ...
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Detran
... DIRETORA GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 8.750 DE 05/04/18 ... DOE Nº 12.275 ... 406 MZV3505 SE00030471 02/04/2018 6122 - 0 R$ 293.47 ... 407 MZV3615 A000828677 ... 6º da ... Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9776 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.090, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Altera ... 2.093 de 24 de outubro de 2007, Lei de Orçamento do ... corrente exercício ... HSD9745 MS2592615 6122 03/10/2018 07 214 * I ... HSD9789 MS1640296 6920 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000312-34.2011.5.07.0013), 2012-05-30
... 00287-2007-106-03-00-2, em tramitação perante o Juízo da ... Nos termos do Decreto n. 3.048/99 (artigo 214, § 9º, Inciso V, letra ...
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ATA Nº 27, DE 31 DE JULHO DE 2018
... 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, ... 3º, 4º e 5º do Decreto n.º 7.983, de 8 de abril de 2013; 9.2.2. atente ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , alterada pela Lei 14.025/2018 e pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) o ... SANTOS DE OLIVEIRA (Contato: 98115 – 6122"). Certifico, para os devidos fins, que me dirigi \xC3" ... Célia Tobio de Claro DESPACHO 0017831-59.2007.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... º 2.657/1996, com redação da Lei nº 5.171/2007, o estabeleci- mento destinatário da mercadoria, ... - Processos nºs E04/034/6123/2016 e E-04/034/6122/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - In- ...
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Detran
... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 248 MZT9244 A000705843 28/11/2016 6122 - 0 ... 249 MZT9445 A000758980 01/12/2016 5185 - ... 6º ... da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº ...
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Detran
... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 104 MZO0532 A000713132 01/07/2016 6122 - 0 R$ 191.54 ... 105 MZO1481 A000729309 ... 2007 NAG0912 A000050311 11/08/2016 5541 - 1 R$ 127.69 ...
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ATA Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, ... ACÓRDÃO Nº 6122/2018 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... às orientações constantes do Decreto Federal 7.203, de 4/6/2010 e da Súmula ...
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DECISÕES
... INCONSTITUCIONALIDADE 6.122 (8) ORIGEM : 6122 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : BAHIA ... de Procurador de Estado prevista no Decreto 19.112-E/2015, daquela mesma unidade da ... 110, de 28 de setembro de 2007, pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... da Costa Côrtes, Data de Julgamento: 14/06/2007, Câmaras Cíveis Isoladas / 15ª CÂMARA CÍVEL, ... 2º, §2º e art. 3°, caput, ambos do Decreto-lei n°. 911/69, alterados pela Lei nº ... não é aceitável pelas normas 15575-4/13, 6122/19 e 6118/14 e pela Portaria nº 660, de 14 de ...
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Cpl
... , alínea a, da Lei Complementar nº 170, de 2007 ... Art. 1º Designar o servidor Ygor de Medina ... DIRETORA GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 8.750 DE 05/04/18 ... DOE Nº 12.275 ... 384 NAA3759 SE00035606 04/05/2018 6122 - 0 ... 385 NAA3759 SE00035607 04/05/2018 5215 - ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 10, §2º e do Decreto Judiciário nº470/2012, com a redação dada ... ório (grupo de Técnico Judiciário), desde 2007, passando a exercer a função de Oficial de ... julgamento definitivo do mérito da ADI n.º 6122 perante o Supremo Tribunal Federal ... Após, ...