decreto 6122 2007
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Outros. IN_Altera_885_PRODUZIR_igual_PROGOIAS_20210629 (1)
... novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo ... 520 do ... Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento ...
- Decisão Monocrática nº 0024422-41.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Septiembre de 2010
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ACÓRDÃO Nº 6122 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-10-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. EVENTO FESTIVO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO CONVENIADO. DIVERGÊNCIA PARCIAL ENTRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E OS DOCUMENTOS DE DESPESA. CITAÇÃO. REVELIA. ARQUIVAMENTO DA TCE SEM JULGAMENTO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A UM DOS RESPONSÁVEIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ... COR: 6122/930C/960C/970CXI/990CXI/1220C/PHOTOS- ... MART ...
- Acórdão nº 3401-005.925 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2019
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-186700-60.2008.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUTARQUIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 318 DA SBDI-1 DO TST. INAPLICABILIDADE. Comprovada a ocorrência de conflito jurisprudencial, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de...
... (artigos 790-A, da CLT e 1°, IV, do Decreto-Lei n° 779/69) e tempestivo o recurso (acórdão ... INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DE ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... Fernanda Mª da Silva Costa 121.433.317-62 2007 Introdução à montagem de projeto de ... Daiana Martins Ferreira 130.881.887-47 6122 OLHAR EM MOVIMENTO BRUNO ALMENARES DO COUTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9689 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.037, DE 3 DE JULHO DE ... 12.410, de ... 20 de setembro de 2007, torna pública a relação dos recursos humanos ... ERB6128 T000014663 6122 28/05/2018 07 214 * I ... ERD9815 00631508LE 7455 ...
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Detran
... 634 QLU2567 A000771668 17/07/2017 6122 - 0 R$ 293.47 ... 635 QLU3502 A000784649 ... 9C2KC08607R004077 HONDA/CG 150 SPORT 2006 / 2007 CINZA KC08E67004077 ... ROGERIO OLIVEI- ... RA DA ... A LEI Nº 1.695/2005, C/C O QUE DISPÕE O DECRETO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Processos nºs E-04/034/6123/2016 e E-04/034/6122/2016 - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... do Estado para o Exercício de 2018, Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007", alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009. N\xC2" ... Processos nºs E-04/034/6123/2016 e E-04/034/6122/2016 - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ...
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Autarquias
... de janeiro de 2014 e o Decreto nº 057, de 07 de janeiro de 2015; ... 25 JXU6044 ME00006954 24/07/2018 6122 - 0 ... 26 JZV9861 A000075108 10/07/2018 5541 - 2 ... , inciso XIX, da Lei 1.903 de 03 de agosto de 2007, e, ... Considerando a infringência ao ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... óteses do art.2º, §2º, e art.3º, do Decreto - lei 911/69. Contudo, a jurisprudência se ... Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. pg.635). Assim, ante a incontroversa atividade ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6122". RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 4\xC2" ...
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Detran
... 19 e ... 20 do Decreto Estadual nº 5.645/10 e Cláusula Décima Sexta ... , alínea a, da Lei Complementar nº 170, de 2007, ... Art. 1º- Designar os servidores abaixo ... 182 NAA2704 A000792419 05/03/2018 6122 - 0 ... 183 NAA2758 A000830130 12/03/2018 5010 - ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... Lei Estadual nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007 e nos §§ 3º e 4º do art. 164-A da Lei ... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos ... OOI0183 6122 2 122,44 151,3 ... OOL3221 21706 3,5 759,71 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... DECRETO “O” Nº 039/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 ... 2093, de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, na ... portaria ... FEP7958 T000016700 6122 29/05/2018 07 214 * I ... FFG2158 00629405LE 7455 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9762 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2018
... do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de ... junho de 2018, ... 41 41.5 41.5.1 41.5.1.9 2007 03 ... 41 41.5 41.5.1 41.5.1.9 2008 06 ... 41 ... DPG4633 TL00007520 6122 19/09/2018 07 214 * I ... DPI0092 MS2621597 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... Lei Estadual n. 3.435 de 19/11/2007, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.383 DE 15 DE ABRIL DE 2019 ... Acrescenta ... I); OYQ5930/PE, 13/02/2019, ED1608346, 6122 0(Art. 214, Inc. I); ... OYQ6206/PE, 02/02/2019, ... /2002, dos Decretos Municipais nºs, 22.592/2007, 27.070/13, 29.549/2016 e do Edital do Pregão ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre- ... to ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ... COR: 6122/930C/960C/970CXI/990CXI/1220C/PHOTOS- ... MART ...
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Rio Branco
... nº 54, de 07 de dezembro de 2018 e o Decreto nº 318, de 1º ... de fevereiro de 2019, ... 99 MZR3140 A000093040 01/11/2019 6122 - 0 ... 100 MZR3167 A000093068 22/10/2019 5479 - ... n° 2.479/2007, Decreto Municipal nº. 717/2015, aplicando-se, ...
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Autarquias
... , alínea a, da Lei Complementar nº 170, de 2007, ... Considerando a remissão feita ao § 4º, do ... , através da EC nº 019 de 1998; e do Decreto n. 3.704, de 18 de ... dezembro de 2008; ... 399 NAA2032 A000808044 26/03/2018 6122 - 0 ... 400 NAA2513 SE00029527 23/03/2018 5185 - ...
- Acórdão nº 3402-007.069 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Noviembre de 2019
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 33.458 DE 11 DE MARÇO DE 2020 ... Autoriza a ... º do Decreto nº 23.131, de 17 de outubro de 2007 ... O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das ... 208); KHY9234/PE, 15/01/2020, ED15514616, 6122 0(Art ... 214, Inc. I); KHZ5792/PE, 14/01/2020, ...