decreto 6288 2007
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Procuradoria Geral do Estado
... em cumprimento ao que consta no Decreto nº 69.247/2020, publicado no DOE ... de ... 2007 - INTERESSADO: Mario Alberto Cavalcanti ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9435 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2017
... alterações posteriores, quais sejam: Decreto Estadual nº 11.261 ... de 16 de junho de 2003 e ... 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações ... posteriores ... Objeto: ... Matheus Santiago Gomes Garcia 6288 0181 ... Rodrigo Barbosa Nogueira 4508 0182 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... de suas atribuições, CONSIDERANDO: - o Decreto n° 8.716, de 20 de abril de 2016, que institui o ... GM/MS de nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dis- põe sobre as diretrizes para a ... PROCESSO N° E-03/002/6288/2017 - MARIA EMILIA ARAUJO RO- XO, CIC nº ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Magistrado, em março de 2023, existiam 6288 ( seis mil duzentos e oitenta e oito) processos ... Decreto Judiciário nº 512, de 29 de junho de 2023. d) ... 247 da Lei n° 10.845/2007 ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... S.A. Nº 03/2023 - CGPC 6288/2022 - DGP nº 137/2023 ... - S-Protocolo: ... Data Limite: 2000/2001/2007/2008/2009/2010/2011/2012/ ... que, nos termos do artigo 19, II, do Decreto ... 60.930, de 02 de dezembro de 2014, cc a ...
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administração Indireta
... no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o ... Lei Estadual nº 6.873, de 10 de outubro de 2007 e o ... Decreto Estadual 3.972, de 30 de janeiro ...
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Procuradoria Geral do Estado
... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.509/2019, publicado ... no Diário Oficial ... PROCURADORIA ... 2007 18820 PARCELAMENTO DE DEBITO ... DANTAS & ROCHA ... MESTICOS LT ... PROCURADORIA ... 2012 6288 PARCELAMENTO DE DEBITO ... CONSTRUTORA SANTOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-11-2021
... tária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assina- ... tura: ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 6288, e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.br, até ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-10-2021
... da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de ... 6288, e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.br, até ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... do inciso X, do Artigo 4º, do Anexo I ao Decreto 61.363 ... de 8 de julho de 2015 ... II - ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento ... - SEM ADVOGADO; ... Proc. 6288/21-AI- AI 58347 D8 - LEMANI - COMER- ... CIO E ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto ... Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos ... considerando a Lei Municipal 14.469/2007, regulamentada pelo ... Decreto Municipal ... número 6288-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e ...
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Acórdãos nº 0041253-82.2010.8.26.0562 de 22ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2015
... DE LAS LENÃS PROMULGADO PELO DECRETO Nº 2.067/1996 E DECRETO LEGISLATIVO ... Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/2/2007. Inafastável, portanto, a responsabilidade ...
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Diário do Executivo, 25-09-2019
... (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 473, de 24 de setembro de 2019) ... PA/Nº 10582/2007"/002/2015 – Classe 3 foi reorientado de Renovaç\xC3" ... – CEP 37.904-070 – Telefone (0XX35) 3521-6288 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.107 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2020
... DECRETO ... 11.502, de 11/07/2007 e da portaria ... MEC/CAPES nº 183 de ...
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Procuradoria Geral do Estado
... TAR Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI A SISTEMÁTICA ... DE AVALIAÇÃO ... tos, nos termos da Lei nº 6410/2003 e Decreto nº 1738/2003. Para que surta todos ... os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9861 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.188, DE 13 DE MARÇO ... de 17 de maio de 2007, que aprova ... o regimento da Junta de ...