decreto 6288 2007
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-07-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... HEC5298 Jta/Suzuki An125 Vermelha 2007 R$ 200,00 ... 15 632 Sucata 9C2HA050VTR000094 ... CNPJ: 05.453.187/0001-00 ... R$ 302,01 6288/2015 ... NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO ...
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Atos e Despachos do Governador
... A intervenção far-se-á por decreto" do poder concedente, ... que conterá a designaç\xC3" ... E:1800-6288/23 da SEDUC = DESPACHO SEI Nº 19535901; ... ÍCIO DA ATIVIDADE CONSTANTE NO CACEAL: 29/03/2007 ... NATUREZA DO ATO DE CREDENCIAMENTO: ... (X) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.691 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... ABV7834 1975 50107 5611203 ... ABX4343 2007 60042 5510801 ... ACE9850 1983 60030 7911200 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Referida e no Decreto" 53.994, de 06-02-2009; ... 2 - Desta Classificaç\xC3" ... 5º da Resolução ... SAP 06/2007 c.c. artigo 87, da Lei Federal 8.666/1993 e ...
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PORTARIA Nº 1.697, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ...
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ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... ão de Jovens - ProJovem, nos exercícios de 2007 a 2009. ACORDAM os ministros do Tribunal de ... Nominalmente Identificada, prevista no Decreto 95.689/1988, atualmente paga a Jose Alberto ... ACÓRDÃO Nº 6288/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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EDITAL Nº 59, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... , previsto no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009), em seu ... trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos ... - Brasília-DF - Telefones: (61) 3412-6238/6288 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-06-2021
... , nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual nº ... 43.817, de 14 de junho de 2014, ... do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 44.981, de ... 12 de dezembro ... 6288, e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.br até ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /80388/2016; E-12/062/30039/2015; E- 12/062/6288/2015; E-12/062/55/2015; E-12/024/1411/2015; E- ... 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /80388/2016; E-12/062/30039/2015; E- 12/062/6288/2015; E-12/062/55/2015; E-12/024/1411/2015; E- ... 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6288 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES ATINENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... resulte de culpa do gestor, o que pode ser extrado dos Acrdo 862/2007-TCU-Segunda Cmara e 1521/2007-2 Cmara. No presente caso observa-se que ... 93, do Decreto-lei 200/1967; art. 66, do Decreto 93.872/1986; item 4.2 do Anexo I da ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2021
... 2º, inciso III, do Decreto ... n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ... Telefone (035)3521-6288 , e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov ... br, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 408.485/0001-82, atende aos requisitos do decreto 46.213/2018 para fins de exoneração fiscal do ... : Janayna Leal Saade - Of, E/COIE.E nº 247/2007 ...