decreto 6288 2007
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da ... META ÓRGÃO VALOR ... 6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... movimentações orçamentárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... META ÓRGÃO VALOR ... 6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ...
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Procuradoria Geral do Estado
... DE 2007”. REGULARIDADE FORMAL E MATERIAL. POSSIBILIDADE ... pela necessidade de retificação do Decreto nº 67.630, ... de 09 de setembro de 2019, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... Lei Estadual n. 3.435 de 19/11/2007, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a ...
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ACÓRDÃO Nº 6288 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-04-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DA CULTURA. LEI ROUANET. PROJETO "SÃO PAULO DE TODOS OS MUNDOS". NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS CITAÇÃO. REVELIA DA EMPRESA. ACOLHIMENTO DE PARTE DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS PELOS DEMAIS. EXCLUSÃO DE UM DOS RESPONSÁVEIS DA PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONTAS IRREGULARES DA
... ao Ministrio do Turismo, por fora da Lei n 13.844/2019 e do Decreto n 10.107/2019) , em desfavor da Amazon Books & Arts Eireli, na condio de ... -
Decisão da Presidência nº 1199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2009
... 508-531) e, em 20.7.2007, informou que débitos como os ora impugnados ... º do regulamento da Previdência Social, Decreto n. 3.048/99) ... Destarte, os servidores ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... 4º do Decreto ... nº 51.435/2006): ... d. Instrumentalizou a ... ÇÃO DE CONTAS – Convênio nº 2269/12/01/2007 ... A origem apresentou justificativas, nada ... TC-6288/989/21 para análise da apostila retificatória, ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 2. Reitero que, em atenção ao Decreto Estadual nº ... 69.051/2020, o qual , como ... assemelhada foi tomada pelo CSPGE no ano de 2007, em razão ... da greve dos Procuradores de ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... situação encontra-se regida pelo Decreto-Lei n. 911/69, que trata dos casos de ... 9C2KC1550AR167253, ano 2010/2010, placa NTS-6288, que se encontra em poder da parte RÉ, ou onde ... 107, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), estando, portanto, isento do pagamento de ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... 48, § 1º, da LDB, art. 2º, § 4º, do Decreto nº 5.786/2006, ... Resolução CNE/CES nº ... constante do Processo nº. 6288/2022-TJ ... Dê-se ciência. Publique-se ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 96 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 264.400 ... 6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... LEI Nº 11.494 20/06/2007 ... DECRETO Nº 51.960 05/07/2007 ... DECRETO Nº ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 101 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 662.700 ... 6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... LEI Nº 11.494 20/06/2007 ... DECRETO Nº 51.960 05/07/2007 ... DECRETO Nº ...
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Acórdão nº 1402-003.422 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2018
... tendo sido feridos os artigos 10 e 59 do Decreto n 70.235/72, no cabe o acatamento da preliminar ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana I
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...