decreto 63912
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-04-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 3º Inciso IV do Decreto 47.297 de 06-11-2002 c.c com o artigo 6º Incisos IV da Resolução ... 277.306.608-14 - R$89,51 ... 08ABR2022 63912 THIAGO MARINHO DA SILVA RIBEIRO ... 333.860.008-94 - R$44,75 ... 08ABR2022 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Decreto Estadual nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposições ... da Resolução ... BOLSA 1000ML ... PROCESSO Nº: SES-PRC- 2022/63912 ... NOTA DE EMPENHO: - 2022NE01565 ... VALOR R$: 10.850,00 ... DATA DE ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-11-2017
... vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-05-2017
... legalmente constituída pelo Decreto nº 12.397 de 12/01/2017, torna ... público estar realizando licitação ... 63659, 63742, 63747, 63758, 63768, 63806, 63827, 63872, 63912, ... 63938, 63939, 63973, 64061, 64121, 64159, 64180, 64275, 64360, ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e ... Resolução SEPM nº 12, de 28 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... de 17 de julho de 2002, pelo Decreto estadual nº 49.722, de 24 ... de junho de 2005, pelo regulamento anexo à ... 00088111261004/ 63912 Marca: TRAXX/ Modelo: JH125F/ ... Cor: VERMELHA/ Proprietário: VINICIUS ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 65.795, DE 14 DE MAIO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 19-04-2018
... 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e ... Lei Complementar nº 123/2006, ...