decreto 63912
-
PORTARIA Nº 288, DE 28 DE MAIO DE 2020
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
-
Presidência - Atos administrativos
... Diante do exposto, conforme delegação outorgada pelo Decreto Judiciário 143/2022, DEFIRO O PEDIDO, devendo a servidora interessada ... Publique-se. Arquive-se ... TJ-ADM-2022/63912 ... Juiz(a) de Direito WILSON GOMES DE SOUZA JÚNIOR faz solicitação ...
-
PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
-
Secretaria de Estado do Turismo (SETUR)
... CNPJ 33919741000120 ... 63912 SÉRIE 55 EMISSÃO 01/12/2023 ... 1.348.000,00 ... ITEM - 40.90.52 ... exposto no Decreto Estadual nº 95.161 de 16 de janeiro de 2024 ... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO ...
-
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem como a Resolução nº ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem como a Resolução nº ...
-
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
-
Resolução Nº 1402-001.409 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/05/2021
... aplicando-se a legislação processual específica do Decreto nº 70.235/1972 ... Não existe na legislação processual a previsão de ...
-
PORTARIA Nº 98, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7893/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR AVULSO. Trata-se de trabalhador avulso e sua relação com o sindicato da categoria. Embora o Sindicato seja apenas um intermediário entre o tomador de serviços e o trabalhador avulso, detém a responsabilidade com o pagamento dos direitos previstos em lei, fazendo-se presente, assim, a legitimidade passiva ad causam. Revista conhecida e provida.
... ção de lei federal Leis n os 5086/66, 5480/77 e Decretos nºs 63912/68 e 80271/77 - e a Constituição da República, inciso XXXIV do art ... Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943 ... Art. 2 º. As férias serão pagas pelos ... -
PORTARIA DG Nº 1-A, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... ça Pública, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 e na Portaria MJSP nº 1.411, de 25 ... DOS SANTOS 10162021 AMPLA Delegacia 08 em Sarandi/RS (DEL08-RS) 63912 JOELISON THOMIREZ ROQUE DO NASCIMENTO 10126629 AMPLA Delegacia 03 em ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art ... 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, o ... referente ao Processo IDPC n.º SES-PRC-2022/63912, cujo objeto ... é para Aquisição de nutrição hipercalórica central ...