decreto 6425 4 abril 2008
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Governo do Estado
... dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da ... Constituição do Estado de ... Decreto do Chefe ... do Poder Executivo, que deverá ser ... 101, de 4" de maio de 2000, caso a caso: ... I - Demonstraç\xC3" ... Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019: ... MÉDICO CIRURGIÃO GERAL / ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... Executivo - Seção II sexta-feira, 28 de abril de 2023 ... DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ... 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto ... nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar ... 15.629.263-4, pelo exer- ... cício do cargo/função de ... nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba ... a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 6425, publicada no DOE ... de 16/08/2022, para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... 2 ... DECRETO ... 4 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... 15.923, de 18 de abril de 2022, nos termos que especifica, ... e dá ... /FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução couni 351/2008 ... DATA: 01/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 ... 291 6425 327 CB PM KLEBER LEITE QUINTANA 98165021 ... 292 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.939 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2022
... DECRETO ... 4 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... 4.510, de 3 de abril ... de 2014, e no anexo XV da Lei n. 5.305, de 21 ... DETRAN/MS, nos moldes da Resolução nº 299/2008 ... do CONTRAN, e suas sucedâneas ... Campo ... 282 6425 326 CB PM KLEBER LEITE QUINTANA 98165021 ... 283 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-11-2023
... ções da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio ... de 2000, que estabelece normas de ... Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA ... de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de 2020, e considerando: ... I - As disposições ... XXX.613.406-XX 3103122020091344 CROL/GDA/6425"/2020 ... 4 cm -23 1872566 - 1 ... NOTIFICAÇÃO N\xC2" ... 44.309/2006, Decreto 44.844/2008 e Decreto 47.383/18): ... 3.1 – Processos ...
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Sec. de Estado da segurança pública
Maceió - quinta-feira ... 4 de junho de 2020 11 ... Diário Oficial ... extraordinária de 15 de abril de 2020, no uso de sua competência e de suas ... , de 10 de agosto de 2015; Considerando o Decreto nº 6.425/2008, ... da Presidência da ...
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EDITAIS - Educação
... nos termos do disposto no artigo 16, Decreto ... 48.592 de 06 de agosto de 2007, a Prestação ... /0050408-9 ERICAPLACEDINOBOTTAS 313.611.478-73 R$4.000,00 ... 6016.2021/0050280-9 KARLAMARIAROVAI ... mudança de uso - processo 2008-0.325.842-5 - da Sinagoga ... Beth El para a ... 6425 ONG PLENOVIVER LOCAÇÃO + IPTU - CEI CANTINHO DO ... CONTRATADOS POR DRE IQ RELATIVOS AO MÊS DE ABRIL 2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 2 ... DECRETO ... do Sul, conforme disposto na Lei nº 3.945, de 4 de agosto ... Art. 2º São objetivos da ... 2º-A DO DECRETO N. 12.570, DE 2008 – EXCLUSÃO PELO JULGADOR ... SINGULAR DOS ... A partir de 19 de abril de 2016, com a vigência do art. 2º-A do Decreto ... 284 6425 327 CB PM KLEBER LEITE QUINTANA 98165021 ... 285 ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... SSP/SP, do CPI-5, quando viajou no dia 4-7-22, com destino à ... cidade de Cuiabá/MT, ... fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de ... 2019, CONCEDE à vista da classificação ... de 2011, combinado com o artigo 3º do Decreto ... 57.781 de 10 de fevereiro de 2012, Prêmio de ... Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 ... CESSANDO a partir de 05/07/2022, os efeitos ... Pasta, às fls. 6425/6433, nos termos do parágrafo 3.º, do artigo ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 82.964, DE 30 DE MAIO DE 2022 ... O ... embasamento no (a) 4.076 e no processo nº0354/2022, RESOLVE conceder ... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de ... 15 de ... nº. 6.313 de 30 de abril ...
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DECRETO Nº 50.698, DE 14 DE MAIO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à isenção do imposto incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinhal. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo in...
... de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de ... faturamento anual igual ou superior a R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de ... reais); (NR) ... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, no ... Decreto nº 46.975, de 4 de janeiro de ...
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Diário Oficial del 29-04-2022 - Poder Legislativo
... Recife, sexta-feira, 29 de abril de 2022 ... Ano XCIX • Nº 78 ... FOTO: ... PRAZO - Os eleitores têm até 4 de maio, quando será fechado o cadastramento, ... brasileiros entre 2008 e 2012, um dos maiores índices do mundo. Por ... pelo Governo Federal com base no Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro ... de 2011, ...