decreto 6425 4 abril 2008
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 50.993, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... consta no Processo Administrativo n° 1206-6425/2016, RESOLVE prorrogar a permanência, dos ... 1º TEN 9865655-4 052761294-44 FRANKLIN MELO DOS SANTOS 31/10/2016 ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... pela Lei Estadual nº 7469 de 12 de abril de 2013 e no Processo Administrativo nº ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 82.445, DE 19 DE ABRIL DE 2022 ... O ... sob o nº 803.467.154-15, matrícula nº 10443-4", nos termos do art ... 49, II, da Lei Estadual n\xC2" ... 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta ... do Processo ... PORTARIA/SEDUC N° 6425/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.472 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2021
... 10.472 Campo Grande, terça-feira, 13 de abril" de 2021. 118 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... 1º da Lei nº 3.577, de 5 de novembro de 2008, a Carteira ... Digital de Identificação ... políticas públicas ... § 4° O estudante com idade igual ou superior dezoito ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 4. Não será aceita a inscrição realizada por ... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... DOIS DE ABRIL, 35 – BAIRRO: JARDIM RENE ... Ao candidato que ... Simplificado no componente curricular 6425 – TÉCNICAS GAS- ... TRONÔMICAS ...
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Diário Oficial del 11-05-2022 - Poder Legislativo
... duo”, desabafou ... A publicação do Decreto ... Municipalnº35.610,isentando ... as igrejas ... 52.505/2022 que, no último ... dia 1º de abril, prorrogou por ... mais três meses o Estado de ... 4 – Ano XCIX • N0 ... 86 Diário Oficial do ... a Resolução nº 855, de 28 de fevereiro de 2008 ... Art. 2° Esta resolução entra em vigor na ...
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RESOLUÇÃO Nº 723, DE 10 DE MARÇO DE 2020
... de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,CONSIDERANDO o ... ência da Consulta Pública nº 10, de 8 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União ... ção da faixa:I - faixa de 31,8 GHz a 33,4 GHz;II - faixa de 47,2 GHz a 50,2 GHz;III - faixa ... ;XI - Resolução nº 495, de 24 de março de 2008, que aprova o Regulamento sobre Canalização e ...
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DECRETO Nº 55.650, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Transfere e redenomina as funções gratificadas que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, no De...
... da Escola de Defesa Civil, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Coordenador de ... ções no Decreto nº 54.544, de 13 de abril de ... 2023, que concede incentivo do PRODEPE à ... milho torrado - NCM 2008.19.00; pipoca para micro-ondas - NCM 2008.19.00; ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 4184 Boa Vista-RR, 20 de abril de 2022 Página 96 ... Voltar ao topo ... EDNILSON DOS SANTOS ... NASCIMENTO MOTORISTA 4 3,5 420,00 ... 3 2,5 300,00 ... Art. 2º - Esta ... Decreto de ... nomeação nº. 20-P, de 02 de janeiro de ... 2008 ANTONIO FERREIRA LIMA ***.***.**2-04 ... 2009 ... 6425 FELICIA NAZARENO FRANCISCO ***.***.**2-44 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 4184 Boa Vista-RR, 20 de abril de 2022 Página 96 ... Voltar ao topo ... EDNILSON DOS SANTOS ... NASCIMENTO MOTORISTA 4 3,5 420,00 ... 3 2,5 300,00 ... Art. 2º - Esta ... Decreto de ... nomeação nº. 20-P, de 02 de janeiro de ... 2008 ANTONIO FERREIRA LIMA ***.***.**2-04 ... 2009 ... 6425 FELICIA NAZARENO FRANCISCO ***.***.**2-44 ...
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Gabinete Civil
... em 30 de dezembro de 2022, bem como o Decreto nº ... 87.487, de 10 de janeiro de 2023, ... 4. Nestes termos, retornem os autos à Polícia ... LEI Nº 6.597, DE 14 DE ABRIL DE 2005 ... 3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO REGULAR ... do período janeiro 2007 a agosto de 2008, sob o pressuposto de que a notificação do ... Protocolo 738389 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6425/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... O STJ entende que, com o advento da Lei n. 4.595/64, restou afastada a incidência do Decreto ... 2008 – DATA DA PUBLICAÇÃO: DJ 14.04.2008 p.1.) ... nº 662, conta nº 12347-1, referente a Abril/2019, em nome do acionante JOSELITO LIMA, ... ão de crédito Cattan, nº 9603 **** ****6425 ... Registre-se que a proposta de adesão vem ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... (PAC) do governo federal, conforme o Decreto Federal nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007 ... ALTERA A LEI N.º 4.930, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA ... a Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, regulamentada pelo ... Decreto ... 6425/2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 5.260, DE 11 DE JUNHO DE ... 2008, PARA REVOGAR A ALÍNEA "A", DO INCISO II E A ...
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ATA Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2020
... ção da Resolução-TCU nº 187, de 5 de abril de 2006, que dispõe sobre a política de gestão ... é o Ministro Augusto Nardes; TC-012.350/2018-4 e TC-030.033/2016-0, cujo relator é o Ministro ... a redação dada pela Resolução-TCU 213/2008) e nos arts. 103, § 1º, e 107 da ... , com a regulamentação procedida pelo Decreto Federal n.º 10.024, de 2019; 9.6. fazer o ... Salomão Amado Boumann (6425/OAB-MA), representando Administração Regional ...
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Diário Oficial del 29-03-2022 - Poder Legislativo
... chancelou, também, o Projeto ... de Decreto Legislativo (PDL) ... nº 204/2022, da Mesa ... 4 – Ano XCIX • N0 ... 59 Diário Oficial do ... Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a ... ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ... PROTEÇÃO E OS ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2021
... BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 ... caderno 2 – Publicações de ... (4.067.700) ... (4.067.700) ... (+-)Ajuste ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... , com vigência a partir do exercício de 2008. O ...
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Expediente - PARECERES
... 4.320, de 1964 ... Os demonstrativos apresentados ... "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2023 ... Considera regulares ... A versão mais recente (abril/2023) do ... World Economic Outlook, do Fundo ... 2008 96.873.844.780 109.626.161.856 12.752.317.076 ... 6425 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA ...
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Diário Oficial del 03-05-2022 - Poder Legislativo
... vinculados à vigência do ... Decreto nº 50.900/2021, ... que declarou estado de ca- ... Sala Torres Galvão, 28 de abril de 2022 ... Deputado ERIBERTO MEDEIROS ... 1.4 Projeto de Lei Ordinária nº 03289/2022, de ... dezembro de 2008, que institui a Política Estadual de Atenção ...
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administração Indireta
... tela nº. 0805856-30.2016.4.05.8000, concedida a WANDER DE MAGALHÃES ... buições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º ... Processo: 4799-6425/2015 ... Interessado: Graziela Damasceno Rijo ... de inscrição é de 24 de março a 14 de abril de 2017 ... 2. Cada candidato poderá ilustrar ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... (50°33'4.800") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo ... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... REAIS Artigo 80 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº ... - Aguai - Sp 344 - Km 222,5, 0 Sitio 21 De Abril - São João Da Boa Vista "Massa de concreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... comissão DAI-4 CS1100084,SEBASTIÃO INÁCIO DA SILVA, MASP ... I, do Decreto Estadual nº 44.780, de 16 de abril ... Art. 1º CONCEDER, nos termos do art. 20, da ... Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO ... Gilmar Rodrigues Da Silva ... HOG-6425 L024402202 518-51 16/04/2011 16:50 ... Gilmar ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {letter-spacing:2.012000px;}.ls1e{letter-spacing:4 ... á de 01 de setembro de 2019 até 09 de abril de 2020, em substituição ao Sr. Luiz Felipe ... SIMILARIDADE De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º ... no D.O de 20/06/2001, no ANO LETIVO DE 2008"/ 2º semestre, Turma 3001: Stefany Lu- cimar Ces\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:-6.575320px;}.ls43{letter-spacing:-4 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ... N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...