decreto 6515 2008
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Serra dourada - Vara c�vel
... digitalmente – Atuando conforme DECRETO JUDICIÁRIO Nº 692, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ... ódigo de Processos Cível, Provimento nº10/2008, GSEC e Portaria nº 16/2016 deste Juízo. Sobre ...
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Chorrochó - Vara cível
... c/c EC 66/10, acolho o parecer do MP e DECRETO O DIVÓRCIO DE GILBERTO GONCALVES DE MELO e ... PROVIMENTO Nº CGJ -10/2008 ...
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João dourado - Vara cível
... trecho do julgado MS 27350 MC / DF DJ 04/06/2008, que ora, transcreve-se: "Valho-me", para tanto, ... 487, III do CPC, DECRETO o divórcio do casal e HOMOLOGO o acordo do ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, INTIMO o (a) ...
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João dourado - Vara cível
... 32, da Lei 6515/77), podendo tal diligência ser cumprida pelas ... aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 e ... p. 94/95. São Paulo: Atlas, 2008. ... body { font-size: 12pt; ...
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Serra dourada - Vara cível
... de veículo Marca Fiat, Palio ELX 1.4 novo T 2008, ano de fabricação 2007, cor verde, placa ... 3º do Decreto-lei 911/69 pela Lei 10.931/2004 (REsp ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... réu, citado, quedou-se inerte, pelo que decreto sua revelia, aplicando-lhe os efeitos legais ... ção da obrigação alimentar, na Lei 11.804/2008 o juiz convencendo-se da existência de indícios ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... , JULGO PROCEDENTE os pedidos, pelo que DECRETO O DIVÓRCIO de SANDRO ERIKSON MOREIRA DE OLIVEIRA ... n.º 9BD17140G95350961, ano de fabricação 2008 e modelo 2009, cor CINZA, placa JRZ0I78, renavam ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... efeitos legais, ao mesmo tempo em que DECRETO o divórcio dos cônjuges sumos mencionados, com ... DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0000813-14.2008.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... ãos, Interditos e Ausentes, nos termos do Decreto nº 444/2019). VARAS DE FAMÍLIA ART. 73 E 130, ... 32, da Lei 6515"/77). 8 – Passo à análise do pedido de fixaç\xC3" ... em síntese, que casou com o réu em 10/01/2008, sob o regime da Comunhão Parcial de Bens e que ...
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João dourado - Vara cível
... aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 e ... Câmara de Direito Privado, julgado em 02/09/2008) 9 – Posto isso, DEFIRO o pedido de ...
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Inhambupe - Vara cível
... Sendo assim, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO sem julgamento do ... 203, § 4º, do NCPC c/c Prov. nº. 10/2008, GSEC. Intimem-se as partes do retorno dos autos ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 007, de 29 de abril de 2020 e do Decreto Judiciário n. 276 de 30 de Abril de 2020 em que ... BORGES (OAB 42377/BA) - Processo 0002988-35.2008.8.05.0022 - Averiguação de Paternidade - AUTOR: ...
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Acórdão nº 2006/0184449-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... , requerer ao juiz, no ato de entrega do decreto de naturalização, se apostile ao mesmo a ... anos somente terá termo em 17 de janeiro de 2008. E, como não consta que o divórcio tenha sido ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 0000903-20.2008".8.05.0170 Inventário Jurisdição: Morro Do Chap\xC3" ... do Parquet para ciência do presente decreto sentencial ... Anuncio o julgamento antecipado ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000212-91.2008.8.05.0077 Procedimento Sumário Jurisdição: ... Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, o Bel. ANDERSON BATISTA ROSÁRIO, ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... pessoais do primeiro autor, nascido em 21/03/2008, deixa evidente que o mesmo é filho do segurado, ... efeitos legais, ao mesmo tempo em que DECRETO o divórcio dos cônjuges suso mencionados, com ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... ão de ID 276846583, motivo pelo qual decreto a revelia, nos termos do art. 344 do CPC ... 1694, CC, c/c artigo 16, da Lei n.º 6515/77) ... Tendo como parâmetros o disposto no ... T4 - QUARTA TURMA, Data do Julgamento 09/09/2008, Data da Publicação/Fonte DJe 22/09/2008 ...
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Santaluz - Vara cível
... PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII ... De ordem do Juiz de ... 1º do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 bem ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... III, "b", do Código de Processo Civil, DECRETO, por SENTENÇA, o DIVÓRCIO do casal requerente, ... 32, da Lei 6515/77) ... 19.2 - Nos termos do artigo 188 ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0149565-45.2008.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ...
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João dourado - Vara cível
... nº 13994 de 24 de abril de 2020, do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 e ... 32, da Lei 6515/77), podendo tal diligência ser cumprida pelas ... indenização por ato ilícito ocorrido em 2008 (dano moral) - Direito ao crédito que nasce com ...
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Santaluz - Vara cível
... outro lado, a sanção foi aplicada em 04.03.2008 (fls. 40/41e), quando já vigente a Lei Municipal ... acordo a Portaria nº 01/2022 e Conforme Decreto" Judiciário nº 691/2020, bem como da determinaç\xC3" ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... considerando o que mais dos autos consta, DECRETO a prescrição, extinguindo o crédito ... ” que veio a óbito em 13 de setembro de 2008, e que o falecido o mesmo tem deixou um crédito ... 32, da Lei 6515/77), servindo a presente decisão como mandado ...
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Dias dávila - Vara cível
... o pedido, homologando o acordo firmado, e decreto o divórcio dos requerentes, dissolvendo o lo conjugal entre eles, nos termos da Lei 6515/77 ... O cartório deve expedir os ... DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 0000928-30.2008.8.05.0074 Busca E Apreensão Jurisdição: Dias ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... artigo 1571 e seguintes do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO entre as partes ANTONIO DA SILVA ... 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 02/10/2008, DJe 13/10/2008)”. No tocante à comissão de ...