decreto 6515 2008
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Santaluz - Vara cível
... PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLIII ... De ordem da MM ... Celeridade Processuais, e em relação ao decreto de divórcio, DOU A ESTA SENTENÇA FORÇA DE ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Com efeito, segundo reza o Decreto-Lei n.º 911/69, em seu art. 2º, § 2º, no caso ... 24 e 40, caput, da Lei n. 6515/77. A divorcianda voltará a usar o nome de ... da inicial, casaram-se em 27 de março de 2008, sob o regime de comunhão parcial de bens, ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... efeitos legais, ao mesmo tempo em que DECRETO o divórcio dos cônjuges suso mencionados, com ... 12 ed. - Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 613 ) ... A transação está condicionada ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... REGIONAL DE PARIPIRANGA, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. 2 - ... continuar com múnus que exerce desde 28/02/2008, ou seja, por mais de 11 anos, se encontrando ... 24 e 40, caput, da Lei n. 6515/77. 7- Sem custas processuais, em razão da ...
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Acórdão nº 0538489-75.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... ção, lançada contra o referido decreto de ... improcedência, merece integral ... 11.698/2008) ... Não obstante isso, os magistrados sempre a ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... 358 do RI do TJBA, Decreto Judiciário nº 207/2019, fica intimada a parte ... Aduz, em suma, “ que e m 08/04/2008 ingressou aos préstimos da Requerida, por meio ... 32, da Lei 6515 ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... data intimei conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016 o advogado (a) do (a) ...
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A Propaganda do 'Primeiro Sutiã' do Publicitário Washington Olivetto Objetifica o Papel da Mulher na Sociedade?
O presente trabalho tem como objetivo analisar o comercial do “primeiro sutiã” do renomado publicitário Washington Olivetto e verificar à luz do aspecto jurídico e social como essa campanha publicitária que fez grande sucesso na década de 80 seria vista na contemporaneidade. Para isso, será de extrema relevância destacar o papel da mulher num contexto sócio temporal
... (SILVA, 2008, p.1-2) ... Foi elaborado neste período a ... ção ao voto da mulher, através do Decreto n.º 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, porém ... -
Jeremoabo - Vara cível
... 226, § 6º da CF, DECRETO o divórcio de JOSE EDMILSON DOS SANTOS e IARA ... nos meses de fevereiro a dezembro de 2008. 2. O art. 98, § 1º, da Lei nº 8.112/90 prevê ...
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Santaluz - Vara cível
... PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII ... De ordem do Juiz de ... 1º do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 bem ...
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Amargosa - Vara cível
... 40, caput, da Lei 6515/77), e, sendo consensual, o acordo quanto à ... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000506-67.2008.8.05.0167 Busca E Apreensão Jurisdição: ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o ... Bahia, na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... Des. Caetano Levi Lopes, julgado em 12/08/2008). (Destaquei) ... Desse modo, entendo que a ... efeitos legais, ao mesmo tempo em que DECRETO o divórcio dos cônjuges suso mencionados, com ...
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João dourado - Vara cível
... aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 e ... DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 0000031-06.2008.8.05.0008 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 32, da Lei 6515/77), podendo tal diligência ser cumprida pelas ...
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Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... na tabela a seguir reproduzida, conforme Decreto" nº 335, de 16 de junho de 2020, no seu patamar b\xC3" ... E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0001035-79.2008.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Acórdão Nº 01076977020138200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 17-04-2019
... 1.º do Decreto n.º 20.910/32; ... ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 24/04/2008, DJe 23/06/2008) (grifo acrescido) ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... II – FUNDAMENTAÇÃO: ... Decreto a revelia do requerido, presumindo-se verdadeiros ... aduzem que convolaram núpcias em 05/04/2008 e que já se encontram separados de fato, ... Ademais, o art. 27, da Lei n.º 6515/77 leciona que o juiz conhecerá diretamente do ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... efeitos legais, ao mesmo tempo em que DECRETO o divórcio dos cônjuges sumos mencionados, com ... síntese, que se casaram em 26 de janeiro de 2008, e estão separados de fato há aproximadamente 7 ...
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Campo formoso - Vara cível
... CGJ – 10/2008 – GSEC ... Processo n° ... 487, I e III, 'b' do NCPC), DECRETO O DIVÓRCIO de EDNA HERMOGENES DE SOUZA e EDVALDO ... 32, da Lei 6515/77) ... 15.2 - Arquivem-se com as ...
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Santaluz - Vara cível
... PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII ... De ordem da Juíza de ... 1º do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 bem ...
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Inhambupe - Vara cível
... DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000152-14.2008.8.05.0241 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 40, caput, da Lei 6515/77), e, sendo consensual, o acordo quanto à ... 3º, Decreto ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... 025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 894/2022, DE 19/12/2022 - ... teve seu indeferimento administrativo em 08/2008". Portanto, menos de 05 anos da propositura da aç\xC3" ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... I inciso XXVII do Provimento n.º CGJ-10/2008-GSEC, pelo presente, ficam os senhores advogados ... Pelo exposto, homologo o acordo e decreto o divórcio do casal GILVAN SÃO PEDRO e ... 2º, IV e 24, da Lei nº 6515/77 e art. 1571, IV, do CC/02 ... A esposa ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2008, p.17 ... Os embargos de declaração não ... tabela a seguir reproduzida, constante do Decreto Judiciário nº 335, de 16 de junho de 2020, no ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... 21, decreto a revelia da parte ré, na forma do artigo 344 do ... 2008). Ressalte-se que o estudo social de fls. 36/37 ...