decreto 6515 2008
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Campo formoso - Vara cível
... 487, I e III, 'b' do NCPC), DECRETO O DIVÓRCIO de UALLACE CARLOS FERREIRA MATOS e ... 32, da Lei 6515/77) ... 15.2 - Arquivem-se com as ... CGJ – 10/2008 – GSEC ... Processo n° ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 1.º inciso XII do Provimento n.º CGJ-10/2008-GSEC, pelo presente ficam o Sr. advogado da parte ... Pelo exposto, homologo o acordo e decreto o divórcio do casal JOÃO DA SOLEDADE SALES ... 2º, IV e 24, da Lei nº 6515/77 e art. 1571, IV, do CC/02 ... A mulher ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... 12 ed. - Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 613 ) ... In casu, as partes ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0003956-43.2008.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição: Paulo ... e 226, §6º, da Constituição Federal e DECRETO O ... DIVÓRCIO DO CASAL, que se regerá pelas ...
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Capital - 3ª vara de família
... modalidade Consensual, com base na Lei n° 6515, de 26 de dezembro de 1977, e art. 1580 do CC ... Considerando o Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020, que disciplina a ... Requerentes afirmam que se casaram em 30/09/2008. Desta união, nasceu 01(um) filho, menor, tendo ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0002862-95.2008.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... ária de ID 195335005, motivo pelo qual decreto sua revelia, contudo, sem aplicação dos seu ... TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0002300-68.2008.8.05.0250 Busca E Apreensão Em Alienação ...
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Canarana - Vara c�vel
... Comarca, na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 e em conformidade com o art. 162, §4°, do CPC e ... 311 do CPC e, por consequência, decreto a dissolução do vínculo matrimonial entre ...
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Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... a Autora que casaram-se em 18 de dezembro de 2008, sob o regime de comunhão parcial de bens; que ... divórcio formulado na exordial, pelo que DECRETO O DIVÓRCIO de TÂMARA MONIQUE ALVES MOTA PONTES ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Segundo o artigo 3º do Decreto-Lei n° 911/69, a Busca e Apreensão do bem ... 70 da Lei Estadual 11.047/2008 – Lei de Organização Judiciária do Estado da ...
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Mundo novo - Vara cível
... e não apresentou defesa no prazo legal, decreto sua REVELIA ... Diante da desnecessidade de ... DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0001069-43.2008.8.05.0173 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Valente - Vara cível
... SILVA DOS SANTOS , no período de 01/05/2008 a 02/01/2017, nos termos do art. 226, § 3º, da ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... 24 e 40, caput, da Lei n. 6515/77 ... 6- Sem custas processuais, em razão ...
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Mundo novo - Vara cível
... efeitos legais, ao mesmo tempo em que DECRETO o divórcio dos cônjuges suso mencionados, com ... exercício de suas funções DESDE O ANO DE 2008 conforme se depreende da Certidão de ...
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Mairi - Vara cível
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A ... 3.518/2007, em 30/4/2008. (Súmula 565, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 487, I e III, 'b' do NCPC), DECRETO O DIVÓRCIO de R. S. C. e H. F. C., extinguindo o ... 32, da Lei 6515/77). 17.2 - Arquivem-se com as anotações, ... , consoante o artigo 47 do Decreto nº 6.514/2008. 4.Ausência de comprovação da utilização ...
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Tucano - Vara c�vel
... ção contida no Provimento da CGJ nº 10/2008-GSEC, que dispõe sobre atos ordinatórios no ... ÓRIO Considerando as disposições do decreto n. 276/2020 editada pelo TJ/BA, que autoriza a ...
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Jequié - 1ª vara cível
... mediador, do patamar básico, previsto no Decreto Judicial n. 335/2020, de acordo com o valor da ... RG nº 1599074974, data de expedição 11/09/2008, nascido na Cidade de Guanambi em 05/08/2005, e ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DECRETO A REVELIA da parte ré ... Intime-se a parte ... ré, com vencimento previsto para 27/07/2008 (id. 329489420 - id. 329489423). Relata que o ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 12 ed. - Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 613 ) ... Por seu turno, observo que o ... DA PLATAFORMA LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... Saliento que o ...
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Maragogipe - Vara cível
... é atualmente regulamentado pela Lei 12.016/2008, que assim dispõe: ... Art. 1º Conceder-se-á ... Pelo exposto, homologo o acordo e decreto o divórcio dos autores, pelo que fica extinta a ... 2º, IV e 24, da Lei nº 6515 ...
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Gentio do ouro - Vara c�vel
... GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 0000066-29.2008.8.05.0084 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... , tendo si mantido inerte, motivo por qual decreto sua revelia ... II – DA FUNDAMENTAÇÃO ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... L. L., nascida em 30/04/2008 (07 anos) ... Quanto aos bens alega que ... 226, §6º, da Constituição Federal e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL , que se regerá pelas ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... estável com o requerido a partir do ano de 2008, ininterruptamente, de forma pública, contínua ... 82 do CPC c/c o Decreto Judiciário n. 826/2019 - Tabela de Custas 2020 ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000912-51.2008.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... 32, da Lei 6515/77). Arquivem-se com as anotações, cautelas e ...