decreto 6515 2008
9309 resultados para decreto 6515 2008
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Itagibá - Vara cível
... DE ITAGIBÁ SENTENÇA 0001041-49.2008.8.05.0117 Inventário Jurisdição: Itagibá ... art 487, I, do Código de Processo Civil, DECRETO o DIVÓRCIO de DERNIVAL SANTOS NEVES e ANA ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... , parcialmente o mérito, e DECRETO O DIVÓRCIO de SOLANGE SANTANA LIMA ABREU e ... 32, da Lei 6515/77) ... 5 – Tratando-se de litígio ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0035804-36.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... o não comparecimento da parte Requerida, decreto a revelia, com fulcro no art. 344, do CPC, e uma ... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000393-92.2008.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Parte especial
... Rel. Min. Castro Meira, DJe 22.04.2008 ... gaio_novoCPC.indb 287 24/03/2016 ... o documento conforme transcrito no Decreto Italiano nº 513/97, i.e., “ a representação ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... , na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC , e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as ... PROCEDENTE o pedido formulado e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, de modo que determino a ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... das hipóteses previstas no anexo III do Decreto 3.048/99? Se afirmativo, qual seria? r) - Outras ... , Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, DJe 17/12/2008). 4. Somente em hipóteses excepcionais, quando ... 32, da Lei 6515/77), servindo a presente decisão como mandado ...
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João dourado - Vara cível
... Lei nº 13994 de 24 de abril de 2020, do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 e ... VI da Instrução Normativa nº 28 de 16/05/2008 do INSS dispõe que deve ser previamente ... 32, da Lei 6515/77), podendo tal diligência ser cumprida pelas ...
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Capítulo 2: O reconhecimento da filiação
... 344 A Lei n° 11.804/2008 disciplina os alimentos gravídicos ... 345 O ... ção de sua filiação, após o desquite (Decreto-Lei nº 4.737/42), posteriormente tal ação ...
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Irecê - 2ª vara cível
... 4º do Decreto nº 85.845/81) ... Cumpridos os itens ... 1º, inciso IV, do Provimento nº CGJ - 10/2008 e, em conformidade com o art. 203, §4°, do ...
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Barra do choça - Vara cível
... Vitória da Conquista/BA, nos termos do Decreto Judiciário nº 691/2020, através do link: ... , more uxório , desde 29 de fevereiro de 2008, data que foi realizado o casamento no Religioso, ...
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Irecê - 2ª vara cível
... Bahia, na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008", considerando o Mutirão de Mediação e Concilia\xC3" ... , em 30 de março de 2007, por meio do Decreto n.º 6.949/2009. Tal convenção foi aprovada ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... 12 ed. - Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 613) ... 2.1 - A transação está ... 32, da Lei 6515/77) ... Arquivem-se com as anotações, ...
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Parte geral
... ao nosso ordenamento através do Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992, em ... Petrópolis: Vozes, 2008, p.153 ... 69 SARLET, Ingo Wolfgang. A ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ... 1.º inciso XII do Provimento n.º CGJ-10/2008-GSEC, pelo presente fica o Sr. advogado da parte ... 2º, IV e 24, da Lei nº 6515 ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... 1º, do Provimento nº CGJ – 10/2008, na forma da lei, INTIMO as partes, por seus ... , por meio do aplicativo Lifesize, o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... efeitos legais, ao mesmo tempo em que DECRETO o divórcio dos cônjuges suso mencionados, com ... DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0003001-77.2008.8.05.0137 Ação Civil Pública Infância E ...
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Santaluz - Vara cível
... PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII ... De ordem do Juiz de ... 1º do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 bem ...
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Jeremoabo - Vara cível
... procedente o pedido vertido na inicial e DECRETO a INTERDIÇÃO de M A RIA LIMA DA COSTA , ... íram matrimônio em 14 de fevereiro de 2008, e, estando separados de fato, não tem ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (OAB 24167/BA) - Processo 0003897-77.2008.8.05.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ... O PEDIDO INICIAL, e em consequência DECRETO O DIVÓRCIO entre JOSEMAR RODRIGUES DOS SANTOS e ...
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Secretaria Da Educação
... Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910/2008 - 10/12/2008 ... Nome do(a) Diretor(a): SANDRA ... Decreto n.º 8, de 1.º de janeiro de 2019, no uso das ...
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Uruçuca - Vara cível
... , na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as ... PROCEDENTE o pedido formulado e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, de modo que determino a ...
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Cotegipe - Vara cível
... é Luiz Planella Villarinho, Julgado em 17/12/2008) ... “SEPARAÇÃO CONSENSUAL. AUDIENCIA DE ... 842 do CC, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal postulante, na forma da ...
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Santaluz - Vara cível
... PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII ... De ordem da Juíza de ... 1º do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 bem ...
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Campo formoso - Vara cível
... 487, I e III, 'b' do NCPC), DECRETO O DIVÓRCIO de UALLACE CARLOS FERREIRA MATOS e ... 32, da Lei 6515/77) ... 15.2 - Arquivem-se com as ... CGJ – 10/2008 – GSEC ... Processo n° ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 1.º inciso XII do Provimento n.º CGJ-10/2008-GSEC, pelo presente ficam o Sr. advogado da parte ... Pelo exposto, homologo o acordo e decreto o divórcio do casal JOÃO DA SOLEDADE SALES ... 2º, IV e 24, da Lei nº 6515/77 e art. 1571, IV, do CC/02 ... A mulher ...