decreto 6517
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Balanço - CAPTALYS CIA. DE Crédito
... Decreto nº ... 63.722/2018 e inciso VII do Artigo 6º da Resolução CEGP – ...
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Convocação - Hospital SÓo Lucas S/A
... Decreto nº ... 63.722/2018 e inciso VII do Artigo 6º da Resolução CEGP – ...
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Eventos Funcionais
... de suas atribuições, e considerando o que estabelece o Decreto ... n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8483 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE). NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO. MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
... 70 da Constituio Federal, no art. 93 do Decreto-Lei 200/1967 e no art. 56 da Portaria Interministerial 127, de 29 de maio ... -
Sec. de Estado da saúde
... samento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº ... Secretaria de Estado da Saúde ... PORTARIA/SESAU Nº 6517/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri- ...