decreto 65446
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Decisão Monocrática N° 07342071220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023
Cuida-se de Agravo Interno no Agravo de Instrumento interposto por BILLALBA CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e AUTO POSTO LESTE-OESTE LTDA. contra a decisão proferida por este Relator, que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela recursal. Em suas razões (Id 52346811), os agravantes reiteram a necessidade do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal, tendo em vista que os...
... 1 do Decreto-Lei n. 3.240/1941, para "assegurar a dilapidao ou alienao de bens que sero ... -
Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... 93, razão pela qual decreto-lhe a revelia deixando de aplicar os seus efeitos materiais, por tratar-se ... Cumpra-se ... ADV: JOSOALDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 65446/BA) - Processo 0500541-76.2017.8.05.0256 - Execução Fiscal - Dívida ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... COMARCA DE JUAZEIRO ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2019/65446 ... INTERESSADO: HELEN HARTMANN ... ASSUNTO: COMUNICADO ... 699-8, escrevente de cartório, aposentada em 06/10/2020 conforme Decreto Judiciário colacionado à fl.70. No uso das atribuições a mim delegadas ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... 42-43; fls. 51 e fls. 55 destes autos. Assim, decreto a revelia do Estado da Bahia, ainda que limitada aos seus efeitos ... Intimem-se e Cumpra-se ... ADV: JOSOALDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 65446/BA) - Processo 0503431-22.2016.8.05.0256 - Execução Fiscal - Dívida ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... TEIXEIRA DE ... ADV: JOSOALDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 65446/BA) - Processo 0500759-41.2016.8.05.0256 - Execução Fiscal - Dívida ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/65446 Juiz (a) de Direito FERNANDO ANTONIO SALES ABREU faz solicitação ...
- DECRETO Nº 10.760, DE 30 DE JULHO DE 2021
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Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
... em nível de conclusão do Ensino Médio ... SEDUC-EXP-2022/65446, que os estudos realizados no ... exterior por Valeria Karuna Camargo ... no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18.04.2012, retificada no ... D.O ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... em nível de conclusão do Ensino Médio ... SEDUC-EXP-2022/65446, que os estudos realizados no ... exterior por Valeria Karuna Camargo ... no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18.04.2012, retificada no ... D.O ...
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Educação - Diretorias de ensino
... em nível de conclusão do Ensino Médio ... SEDUC-EXP-2022/65446, que os estudos realizados no ... exterior por Valeria Karuna Camargo ... no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18.04.2012, retificada no ... D.O ...
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BALANÃ?O - ITAU UNIBANCO S.A
... Decreto-Lei nº 406/68; ... s )20* E #3,, 'LOSA DE 0REJUÓZOS 2 DISCUTE ...
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PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº ... 1 1 663 19247 1 SC 663 19249 2 2 663 43266 1 SC 663 43420 2 3 663 65446 3 3 663 65861 2 2 663 65892 2 3 663 65897 2 3 663 65901 2 2 663 67859 2 2 ...
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SECRETARIAS - Butantan
... pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88, ... Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.267/20 ... Manutenção e Reformas de Bens Imóveis R$ 142.579,36 ... 65446 ENERGY CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ... Manutenção e Reformas de ...
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SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
... pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88, ... Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.267/20 ... Manutenção e Reformas de Bens Imóveis R$ 142.579,36 ... 65446 ENERGY CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ... Manutenção e Reformas de ...
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SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88, ... Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.267/20 ... Manutenção e Reformas de Bens Imóveis R$ 142.579,36 ... 65446 ENERGY CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ... Manutenção e Reformas de ...
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SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
... pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88, ... Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.267/20 ... Manutenção e Reformas de Bens Imóveis R$ 142.579,36 ... 65446 ENERGY CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ... Manutenção e Reformas de ...
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SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
... pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88, ... Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.267/20 ... Manutenção e Reformas de Bens Imóveis R$ 142.579,36 ... 65446 ENERGY CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ... Manutenção e Reformas de ...