decreto 68582
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ONLINE - paulo flores - Tatuí - SP - 7,02 - Sim ... 68582 - Desintegrar - JANAINA GUIMARÃES MONTEIRO - ... Osasco - SP - 7 - Sim ... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula ... de cálculo prevista no mencionado ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... reiro de 2006, combinado com o artigo 8º do Decreto Estadual ... n.º 54.275, de 27 de abril de 2009, ... Artigo 1º - A ... processos: 1. Processo n. 68582/2013 – Referente ao relatório ... de situação do ano de 2022 sobre ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CORREIOS
... Assembleia e pelas legislações aplicáveis, especialmente, pelo Decreto-Lei de criação nº 509/1969, pelas Leis nº 12.490/2011, 13.303/2016 e ...
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Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
... 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de ... julho de 1998 ... Valor: O valor do ... SC/718615/2022-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIANGULO LTDA- ... JUNTAR AO 68582/2013 ... SC/780450/2022-CETESB-JUNTAR AO 88788 ... CLÁUSULA SEGUNDA – ...
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Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
... 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de ... julho de 1998 ... Valor: O valor do ... SC/718615/2022-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIANGULO LTDA- ... JUNTAR AO 68582/2013 ... SC/780450/2022-CETESB-JUNTAR AO 88788 ... CLÁUSULA SEGUNDA – ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de ... julho de 1998 ... Valor: O valor do ... SC/718615/2022-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIANGULO LTDA- ... JUNTAR AO 68582/2013 ... SC/780450/2022-CETESB-JUNTAR AO 88788 ... CLÁUSULA SEGUNDA – ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... O Coordenador de Esporte e Lazer, com fundamento no ... decreto 56.637, de 01/01/2011 e Artigos 22, inciso II letra B, ... Artigo 25 e ... tombados relacionados ... Processo 68582/2013 ... Int.: EXTRAÇÃO AREIA TRIÃNGULO LTDA ... O Egrégio Colegiado ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de ... julho de 1998 ... Valor: O valor do ... SC/718615/2022-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIANGULO LTDA- ... JUNTAR AO 68582/2013 ... SC/780450/2022-CETESB-JUNTAR AO 88788 ... CLÁUSULA SEGUNDA – ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto" Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gest\xC3" ...
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Atos do Poder Executivo
... www.rj.gov.br ... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... DECRETO Nº 48.412 DE 21 DE MARÇO DE 2023 ... DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 20-07-2017
... e VII do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e ... Promovendo e Transferindo Voluntariamente ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trin- ta) dias, a partir da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trin- ta) dias, a partir da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trin- ta) dias, a partir da ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de ... julho de 1998 ... Valor: O valor do ... SC/718615/2022-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIANGULO LTDA- ... JUNTAR AO 68582/2013 ... SC/780450/2022-CETESB-JUNTAR AO 88788 ... CLÁUSULA SEGUNDA – ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 20-07-2017
... dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987, concede a Ada Do Carmo Martins, ...