decreto 71733 1973
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Decreto nº 11.308 de 23/12/2022. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior, estabelece normas e diretrizes gerais para a designação e a atuação dos adidos tributários e aduaneiros e dos auxiliares de adidos tributários e aduaneiros e dispõe sobre a respectiva retribuição no exterior.
... , de que trata o Anexo I ao Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, conforme a equivalência constante dos Anexos I e II a este Decreto, ...
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Decreto nº 11.459 de 30/03/2023. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior.
... de que trata o Anexo I ao Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, conforme a equivalência constante, respectivamente, dos Anexos I e II a ...
- DECRETO Nº 6444, DE 25 DE ABRIL DE 2008. Inclui a Localidade que Menciona Na Tabela de Fatores de Conversão de Indices de Indenização de Representação No Exterior, a que Se Refere o Anexo Ii do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, que Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972.
- DECRETO Nº 6682, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Inclui a Cidade de Baku, Republica do Azerbaijão, Na Tabela de Fatores de Conversão de Indices de Indenização de Representação No Exterior, Com o Fator de Conversão 16, a que Se Refere o Anexo Ii do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, que Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972.
- DECRETO Nº 1682, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995. Acresce Ao Quadro 'b-militares' da Tabela de Escalonamento Vertical, do Anexo I Ao Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, o Indice de Indenização de Representação que Menciona.
- DECRETO Nº 73526, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Altera a Tabela Ii (anexo Ii), do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, que Regulementa a Lei de Retribuição No Exterior.
- DECRETO Nº 95670, DE 26 DE JANEIRO DE 1988. Modifica o Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973.
- Decreto nº 5.959 de 09/11/2006. INCLUI AS LOCALIDADES QUE MENCIONA NA TABELA DE FATORES DE CONVERSÃO A QUE SE REFERE O ANEXO II DO DECRETO 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA A LEI 5.809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972.
- Decreto nº 3.790 de 18/04/2001. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DO DECRETO 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA A LEI 5.809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E DIREITOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR EM SERVIÇO DA UNIÃO NO EXTERIOR.
- DECRETO Nº 95252, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987. Inclui Localidade Na Tabela de Fatores de Conversão, Anexa Ao Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, que Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972, Com a Alteração do Decreto 75.430, de 27 de Fevereiro de 1975, e Fixa Fator de Conversão.
- DECRETO Nº 81249, DE 23 DE JANEIRO DE 1978. Acrescenta Dispositivo Ao Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, que Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972, que Dispõe Sobre a Retribuição e Direitos do Pessoal Civil e Militar em Serviço da União No Exterior.
- DECRETO Nº 75430, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1975. Altera o Anexo Ii e da Nova Redação Ao Artigo 22 do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, que Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972, que Dispõe Sobre a Retribuição e Direitos do Pessoal Civil e Militar a Serviço da União No Exterior.
- Em vigor Decreto nº 9.435 de 02/07/2018. Regulamenta o disposto no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, quanto à designação e à atuação dos servidores integrantes do quadro da Agência Brasileira de Inteligência para prestar serviço no exterior e dispõe sobre a retribuição no exterior, nos termos estabelecidos na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972
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DECRETO Nº 10.789, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... Central do Brasil e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 1.590, de ...
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Versão original
Decreto nº 10.348 de 13/05/2020. Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.
... Art. 3º O Anexo II ao Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto ... Art. 4º O ...
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Decreto nº 8.541 de 13/10/2015. ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO NO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS E NAS COMPRAS DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS A SERVIÇO.
... Art. 3º O Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... "Art. 27 ...
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Versão original
Decreto nº 9.435 de 02/07/2018. Regulamenta o disposto no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, quanto à designação e à atuação dos servidores integrantes do quadro da Agência Brasileira de Inteligência para prestar serviço no exterior e dispõe sobre a retribuição no exterior, nos termos estabelecidos na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972.
... , de que trata o Anexo I ao Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, conforme a equivalência constante dos Anexos I e II a este Decreto, ...
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Decreto nº 11.084 de 27/05/2022. Dispõe sobre a missão logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Washington, D.C., Estados Unidos da América.
... 10 de outubro de 1972, e no Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 ... Art. 4º Os servidores integrantes da missão logística são ...
- ACÓRDÃO Nº 1925/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-08-2019
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DEC 8411 de 24/02/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO SUAREZ E A CRIAÇÃO DO CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO QUIJARRO, NO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA.
... 11 do Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com o Fator de Conversão 10 ... Art. 4º O Anexo I ao Decreto nº ...
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DECRETO Nº 6464, DE 27 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Designação e Atuação de Adidos Agricolas Junto a Missões Diplomaticas Brasileiras No Exterior, e da Outras Providencias.
... da Lei no 5.809, de 1972, e do Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, bem como as demais normas que regem a permanência de servidores ...
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DECRETO Nº 1736, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre Calculo de Pagamento de Diarias No Exterior.
... das diárias previstas no Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, aplicam-se os valores constantes do Anexo III, do Decreto nº 1.656, de 3 ...
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Decreto nº 10.843 de 20/10/2021. Cria a Embaixada do Brasil em Manama no Reino do Bahrein.
... Art. 2º O Anexo II ao Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto ...
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DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2023
... de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº ...
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DECRETO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº ...