decreto 7174 2010
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no Decreto ... 2012, no Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ém que os grupos 1 e 2 não estão com o Decreto 7174/2010, pois devido ao agrupamento dos itens o ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto" nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n\xC2"º 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 8.078/1990, Lei nº 9.472/1997, do Decreto 9.507/2018, Decreto nº 7.174, de 12 de maio de ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº 123/2006, Decreto nº ... , Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.250/2014, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº 123/2006, Decreto nº ... , Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.250/2014, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº 123/2006, Decreto nº ... , Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.250/2014, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 370003
... : lei 8666(1993),10520(200 2),8248(1991),DECRETO 9507(2018),7174(2010),10024(2019), IN 05 2017, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, c/c Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos ... 2010, e suas alterações, e Lei Complementar nº ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
... ção legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006, ecreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
... ção legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 13.303/2016 e ... de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Complementar nº 123 de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538 de 16/10/2015, do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010 ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº ... de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº ... de 16/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº ... de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº ... de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº ... de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº ... de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº ... de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº ... de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado ...
- EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123 ... de 16/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado pelos ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº ... de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº ... de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado ...