decreto 7174 2010
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 123/2006, Lei nº 8.248/1991, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.746/2012, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº 8.538/2015; ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... subsidiariamente pela Lei nº 8.078/1990, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 8.538/2015 (alterado ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, creto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ÇÃO: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto n. 3.555/2000, Decreto n. 7.174/2010, Decreto n ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto" nº 5.450/2005, Decreto nº 7.174/2010, Decreto n\xC2" ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto" nº 5.450/2005, Decreto nº 7.174/2010, Decreto n\xC2" ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.174/2010, Decreto ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ÇÃO: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto n. 3.555/2000, Decreto n. 7.174/2010, Decreto n ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... subsidiariamente pela Lei nº 8.078/1990, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 8.538/2015 (alterado ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ÇÃO: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto n. 3.555/2000, Decreto n. 7.174/2010, Decreto n ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... /18ª), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto" nº 5.450/2005, Decreto nº 7.174/2010, Decreto n\xC2" ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019; Lei n. 8.666/1993; Decreto n. 74/2010"; Decreto n. 7.892/2013; MODALIDADE: Pregão Eletr\xC3" ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019; Lei n. 8.666/1993; Decreto n. 74/2010"; Decreto n. 7.892/2013; MODALIDADE: Pregão Eletr\xC3" ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção Legal: Lei Nº 10.520/2002, Decreto Lei 7174/2010, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , Lei nº 8.078/1990, Lei nº 9.472/1997, Decreto 9.507/2018, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº ...
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EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
... ção legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... ção legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos ...