decreto 77455
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 77.437, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Acórdão nº 201-77455 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Enero de 2004
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Adriana Gomes Rêgo Galvão Data da Sessão: 29/01/2004 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 201-77455 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
EmentaCOFINS. PRELIMINARES DE NULIDADE. No ocorrendo as hipteses de nulidade previstas no art. 59 do Decreto n 70.235/72, descabe falar-se em nulidade do auto de infrao. legtimo o lanamento de ofcio relativo a crdito tributrio constitudo com vistas a ... -
Seção I. Da locação em geral
... natureza de prestações periódicas e de trato sucessivo, o decreto condenatório deve contemplar não apenas as prestações vencidas, mas ...
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Acórdão Nº 0300049-13.2018.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-04-2022
... , 70780/12, 71389/12, 73093/13, 74230-0, 75429-5, 76042-2, 76964-0 e 77455-5: substituir, na correo monetria, o CDI pelo INPC;II) pactos 37031/12, ... APLICAO DA REGRA GERAL PREVISTA NO ART. 4 DO DECRETO 22.626/33. PROIBIO DA COBRANA DO ENCARGO. MANUTENO DA SENTENA. TABELA ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2021
... LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, e Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2021
... LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, e Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2021
... LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, e Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2021
... LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, e Decreto nº. 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2021
... LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, e Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei ...
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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
... na Zona Rural, no município de Aliança do Tocantins/TO, CEP: 77455-000;ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 41.325,72m²;VALOR DO IMÓVEL: R$ ... 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001,PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 20/06/2023 a 08/08/2023 (50 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2021
... LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014, e ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2023
... LEGISLAÇÃO: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto nº 064 de 21 de setembro de 2022.EDITAL: Poderá ser retirado dás ...
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PORTARIA Nº 93, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
... 15, inciso V, Anexo I, do Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, e considerando as disposições do ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... do artigo 31, inciso I do RICMS/2000 (aprovado pelo Decreto ... n.º 45.490, de 30/11/2000), cc artigo 12 da Portaria CAT n.º 95, ... Data da Inatividade: 30/04/2017 ... SFP-EXP-2022/77455 ... ADIR DEL BEM ACOUGUE ... IE: 535.696.549.110 - CNPJ: ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... EM 1º DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022. TJ-ADM-2023/ 77987 Juiz de Direito ... 77455 Juíza de Direito CECILIA ANGELICA DE AZEVEDO FROTA DIAS faz ...