Locação e despejo. Comentários à Lei 8.245/91 com as alterações das Lei 12.112/09 e Lei 12.744/12 - 3ª edição
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2018-06-14
- Autores:
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Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB) - ISBN:
- 978-85-93741-26-5
Descrição:
Esta obra representa uma visão panorâmica da Lei de Locação e Despejo, comentada artigo por artigo, de acordo com as alterações sofridas pela Lei 12.744/12. Isto sem contar com farta jurisprudência recente sobre cada um dos artigos comentados. O livro aborda questões importantes, tais como: usufruto, sublocação, tempo de contrato, deveres das partes, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades, nulidades, locação residencial e não residencial, temporada, despejo, ação revisional, de consignação em pagamento e renovatória. A obra é um verdadeiro instrumento de consulta e guia para a solução das questões locatícias no dia a dia forense, além de constituir valioso papel na literatura jurídica do direito imobiliário.
Título I. Da Locação
Título III. Das Disposições Finais e Transitórias