atestado de boa conduta manaus
3997 resultados para atestado de boa conduta manaus
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de Direito Administrativo, quer quanto à conduta, à sua ascensão na carreira, bem assim quanto ... atestado médico (art. 391, § 2 o , CLT). Em caso de ... de Livre Comércio ou da Zona Franca de Manaus, relativo aos seus bens. Equipara-se ao ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... práticas com o fim de evitar desvios de conduta", por meio do estabelecimento de uma classificaç\xC3" ... de extinguir a ZONA FRANCA DE MANAUS, por força da Cons- tituição, há uma ... Conforme pode ser atestado, a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro – ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA CONDUTA PROCESSUAL DOS MAGISTRADOS. CÓDIGO DE ÉTICA ... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do ... 31.08.2020) ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ...
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Dos crimes contra a administração pública
... absolver o paciente ante a atipicidade da conduta. Na situação dos autos, ele fora denunciado ... 39, Dec.-Lei 288/1967 (Zona Franca de Manaus) ... · Vide art. 1º, Lei 6.910/1981 ... a R$ 20 mil, mas o permite desde que atestado o elevado potencial de recuperabilidade do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... as regras têm finalidade mediata e conduta expressa, os princípios possuem finalidade ... diferenciado é a Zona Franca de Manaus, conforme art. 40 do ADCT ... 147 3.2.3 ... da preservação da democracia, conforme atestado recentemente pela própria Misabel Derzi. 209 Por ...
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Peças prático-profissionais
... à sua vontade, afastando a tipicidade da conduta (tentativa). Não há, pois, no caso, tentativa ... das 19 h 30 min., na cidade e comarca de Manaus – AM, o denunciado, Odilon Coutinho, juntamente ... Basta, para o livramento, que seja atestado comportamento satisfatório durante a execução ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA CONDUTA PROCESSUAL DOS MAGISTRADOS. CÓDIGO DE ÉTICA ... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ...
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Direito Processual Penal
... de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao ... ato delituoso recebe a denominação de atestado médico ... 1 : errada. Os relatórios ... , em presídio estadual na cidade de Manaus – AM, Pablo, cidadão boliviano, após cumprir ...
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Direito Civil
... COMPANHEIRO LESADO PELA CONDUTA DO SÓCIO. ARTIGO ANALISADO: 50 DO CC/02. 1 ... não residir no Brasil e for apresentado atestado de óbito firmado por oficial de nação ... “B” (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Lucas – vítima de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira deTrabalho e ... (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 1a Região), Florianópolis (12a Região), ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... ão cometida pelo empregado, “seria toda conduta omissiva ou comissiva do empregado em ... certidão de nascimento de filho ou atestado de óbito para continuar recebendo ... — RO 10509/2007-019-11-00 — 19ª VT/Manaus — Relª Juíza Vera Lúcia Câmara de Sá ...
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Peças prático-profissionais
... indenização por dano moral pela conduta do supervisor, na forma do Art. 223-B e do Art ... na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – Amazonas – CEP 999: ... • trabalhou na ... nascimento de filho menor de 14 anos, o atestado de vacinação obrigatória e a comprovação de ...
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Geografía
... dado no sentido inverso, o que pode ser atestado, no que concerne os migrantes econômicos, pela ... , em adotar, por conta própria, enfoque e conduta globais ... (2) O princípio geográfico da ... a duas grandes cidades médias, Belém e Manaus", e uma rede dispersa de pequenas cidades de influ\xC3" ...
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Agentes públicos
... ção, pelo servidor, do dever de manter conduta compatível com a moralidade administrativa pode ... D) atestado de ausência de condenação na esfera criminal ... a realização de maiores investimentos em Manaus, aceitou que empresa estrangeira patrocinasse ...
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Consolidação das leis do trabalho
... efetuar anotações desabonadoras à conduta" do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previd\xC3" ... ção em vigor; b) do certificado ou atestado comprobatório de se achar o requerente na ... (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus" (11ª Região), Florianópolis (12ª Região), Jo\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1362491 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... ública não comprovou que a autora possui conduta inidônea “perante a sociedade, instituições ... 5.24. possuidor de atestado médico falso ou declaração falsa de trabalho ... Habitacional localizado na cidade de Manaus/AM desferiu um soco no rosto da vítima também ...
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... de 2017 com os massacres em presídios de Manaus, Boa Vista e Natal, que resultaram em mais de 125 ... antes da prisão é o principal atestado de ausência de periculosidade. Nesse sentido, ... ção geral/universal de uma conduta previamente imputada como crime, de acordo com ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ípio de Presidente Figueiredo, a 140 Km de Manaus (AM). Suas terras, cerca ... de 2.380 Km2 da ... ão judicial ou de termo de ajustamento de conduta; e ... (Incluído pela Lei n.º 14.026, de 2020) ... às condições definidas no caput seja atestado pela Administração da pessoa ... jurídica ...
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Decisão monocrática Nº 0600021-24.2022.6.04.0037 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-08-2023
... 0600021–24.2022.6.04.0037 – MANAUS – AMAZONAS Relatora: Ministra Cármen ... probatório capaz de identificar a conduta fraudulenta do Réu, notadamente declarações de ... ART. 353 DO CÓDIGO ELEITORAL. ATESTADO MÉDICO FALSO. POTENCIAL PREJUÍZO À FÉ ...
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Direito do Trabalho
... efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua CTPS, salvo quanto ao motivo ... ão ou para a permanência no emprego, atestado ou exame de qualquer natureza para a ... “C” (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Considerando a ...
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Jurisprudência e Ementário
... 174 Jurisprudência e Ementário ... conduta, submetendo tais dados a um cálculo previsto de ... pela literatura especializada, conforme atestado o perito judicial. 3. Entretanto, para os ... de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus. (TJ-AM, 4000358-55.2013.8.04.0000, MANAUS, ...
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Referências
... não pode alterar a decisão, já que a conduta praticada pelo proissional ... que motivou a ... – ao longo do Terminal 1, no Centro de Manaus/AM, no ... dia 21/11/2018, das 15h15 às 17h20, ... Atestado médico que ... não registra a impossibilidade ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... Lei Complementar nº 147/2014, regula a conduta na hipótese de existência de alguma restrição ... ou da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA; ou ... II - por documento ... sofisticada e de domínio restrito, atestado por autoridades técnicas de reconhecida ...
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Outras Publicações
... de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral, ... R E S O L V E: ... Quanto à ilicitude da conduta do agente autuado, os fiscais constaram o uso de ... Elcy Alves Mendonça – 1º Ofício de Manaus/AM: ... DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE ...