decreto 99475
- DECRETO Nº 2417, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza a Prorrogação da Descentralização, Ate 31 de Dezembro de 1999, Referente as Atividades que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3281, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1999. Autoriza a Prorrogação da Descentralização, Ate 31 de Dezembro de 2003, Referente as Atividades que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 4.934 de 23/12/2003. AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2005, DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA.
- Decreto de 08/12/1995. DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAçÃO DA ADMINISTRAçÃO DOS PORTOS, HIDROVIAS E ECLUSAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0446121-67.2010.8.19.0001 (Cível), 21-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA PELO PORTUS-INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL FACE À CODERN-COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE. ADESÃO DA CODERN AO PLANO DE BENEFÍCIOS PORTUS 1 EM 1979. DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS EM FAVOR DA CODERN, RELATIVAMENTE AOS PORTOS DE CABEDELO (PARAÍBA), MACEIÓ (ALAGOAS) E DO RECIFE (PERNAMBUCO), POR MEIO DO CONVÊNIO Nº
... processo de liquidação, foi baixado o Decreto Federal nº 99.475, de ... 24/08/1990, permitindo que o então Ministério ... -
Acórdão nº 2004/0089856-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Decreto nº 76.925, como empresa pública federal, em substituição ao ...
- DECRETO Nº 10.810, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
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Decisão monocrática Nº 190912 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... (86)99574-8742) e CARLOS ADRIANO, vulgo PINGUIM (telefone (86)99475"-7587) e AIDERLAN SILVA ... DO NASCIMENTO (telefone (86)99421-2742). Al\xC3" ... Assim, para que o decreto de custódia cautelar seja idôneo, é necessário que o ato judicial ...
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Processo nº 2008.001.026035-8 de Vigésima Câmara Cível, 6 de Abril de 2010
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE DOCAGEM E REPAROS EM DRAGA CELEBRADO COM A PORTOBRÁS EM 1989. DISSOLUÇÃO (EM 1990) E LIQUIDAÇÃO (EM 1991) DA EMPRESA PÚBLICA. SUCESSÃO DA EMPRESA DISSOLVIDA PELA UNIÃO FEDERAL. ASSINATURA DE CONVÊNIOS PELO LIQUIDANTE TRANSFERINDO ATIVIDADES DE DRAGAGEM PARA A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ. LEGITIMIDADE DA CDRJ PARA SER ACIONADA, COMO SUBSTITUTA PROCESSUAL DA
... Em 27/04/1990 foi editado o Decreto n'º 99.226 (cópia à s fls. 155) determinando a sua dissolução, ... - DECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-779411/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Tendo o recurso de revista por escopo a uniformização da jurisprudência trabalhista, nenhuma utilidade ver-se-á no processamento de semelhante apelo, quando o tema brandido for objeto de enunciado ou de orientação jurisprudencial
PROC. Nº TST-AIRR-99475/2003-900-04-00.8 ... A C Ó R D Ã O ... AB/waf/AB/mso ... AGRAVO DE ... Decreto-Lei nº 2.300/86. Colaciona arestos ... Tendo o recurso de revista por ... -
Acórdão nº HC 212770 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. DECRETO CONDENATÓRIO TRANSITADO EM JULGADO. IMPETRAÇÃO QUE DEVE SER ...
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EDITAL Nº 2/2023
... de junho de 2020, em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de ... 5338913 FELIPE ALVES VASCONCELLOS BELLO 40806 Beneficiário 99475 FERNANDO CONDE CARLOS 40806 Aposentado 5491428 FERNANDO RAMOS SANTOS 40806 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, De- creto nº 42, de 17.12.2018 e Portaria ... DA COSTA AVELINO - - - Ampla Concorrência Eliminado 99475 JULIANA DOS SANTOS MACHADO - - - Ampla Concorrência Eliminado ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Portaria N° 096/2023 – Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 3°, Da Lei Complementar Estadual N° 212, de 7 de Dezembro de 2001, e do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141, de
... (Incluído pela Lei ... Complementar nº 131, de 2009) (Vide Decreto nº 7.185, de 2010) ... § 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e ... desenvolvimento (CID10 F84), filha de Marina Anacleto de Souza (84. 99475-3502), a qual necessita de ... tratamento especializado, por tempo ...
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Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Química - 4ª Regiao
... especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particular- ... mente em seu artigo 41, participará ... DE PROD. IND. E COM ... AGR.ASS 5.517,00 ... 17MAI2023 99475 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COM ... AGR.ASS 1.254,00 ... 17MAI2023 99476 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... pelo artigo 1º, do Decreto 57.391/2011, DETERMINO, nos termos ... do artigo 264 e ss. da Lei ... 03/jun/22 99475 08.840.736/0001-80 VITORAMARALTOLEDO ME R$ 239,80 ... 06/jun/22 A0743 ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Decreto Federal 21.981. A comissão de leilão reservara o direito ... de liberar ... tário: ERNANDO MAXIMIANO DE SOUZA/ 99475 Marca: ... HONDA/ Modelo: CG FAN/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFI- ...
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Balanço - AVIBRAS IND. AEROESPACIAL S.A
... e exclusões, conforme previsto no Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 ... Os valores apurados de imposto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-04-2022
... combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012 ... Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade ... PRIMÁRIA À SAÚDE) ... 99475 ITINGA 12.936.294/0001-47 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA ...