decreto 99476 24 agosto 1990
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.654 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2021
... de 1990", que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários P\xC3" ... VIII - a partir de agosto de 2021, 5,20%; ... a idade mínima de 22 anos e máxima de 24 anos para a bolsa de Coordenador- ... Regional; e ... Decreto Estadual nº 15.396, de 19 de março de 2020, as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9312 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2016
... e da Lei nº 1.071, de 11 de julho de ... 1990, e dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ... PJ-25 Desembargador 35 ... PJ-24 Juiz de Entrância Especial 132 ... PJ-23 Juiz de ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.628, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 ... Dá ... em relação ao balancete do mês de agosto de 2016, sendo de parecer favorável, com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9534 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.881, DE 16 DE ... 78 da Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, ... D E C R E T A: ... Art ... 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 ... CAMPO GRANDE, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Agosto 21 – 3ª feira ... Setembro 18 – 3ª feira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9697 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.042, DE 12 DE JULHO DE 2018 ... Autoriza, ... 91 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Autoriza-se, em ... Marques Farias ... Cozinheiro(a) 4 24 ... Campo Grande ... Marilze Brandão ... 7 de agosto de 2018 ... Art. 11. Serão automaticamente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9883 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.206, DE 12 DE ABRIL ... 14, § 2º, I e II; 23, I; 24, III; 27, III, ... “e”; 28, § 2º e 48, III, ... 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art ... 3º, inciso I, do ... 1, da Lei Complementar n.º 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) ... (Solução a CI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.408 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2021
... DECRETO ... a Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto" de 2019, que Institui a ... Unidade de Coordenaç\xC3" ... O presente instrumento vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua ... 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e art.5º, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.588 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 16 da Lei nº 4.640, de 24 ... de dezembro de 2014, com a redação dada ... que a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de ... Dados ... 1990, e ainda legislações específicas com suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.673 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2021
... 2 ... DECRETO ... 24 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... do Sul, previsto na Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o Março Roxo, mês destinado à ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.333 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2020
... DECRETO ... Provisória nº 2.192- 70, de 24 de agosto de 2001, ... para estabelecimento das ... 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 ... CAMPO GRANDE-MS, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9256 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2016
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.569, DE 23 DE ... de 2016 a 31 de agosto de 2017, com base no inciso II, ... do artigo 57, ... Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, ... III, “e” e 48, III, da lei ... 53, de 30 de agosto de 1990", combinado com o art. 47, ... inciso II, com reda\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9255 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2016
... DECRETO “O” Nº 068/2016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 ... meses, pelo período de 6 de agosto de 2016 a 5 de ... fevereiro de 2017, com base na ... Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, ... da lei ... 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9138 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2016
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.440, DE 4 DE ABRIL ... do art. 2º do Decreto nº 12.588, de 24 de ... julho de 2008, alterado pelo Decreto nº ... 91 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica autorizado, ... alterado pelo Decreto nº 13.482 de 23 de agosto de 2012 ... I – CREDENCIAR a empresa abaixo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8987 do Mato Grosso do Sul, 19-08-2015
... 8.987 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 34 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da ... lei ... único a este Edital, nomeados através do Decreto “P” ... n. 3.717, de 29 de julho de 2015, ... 22 da Lei n. 1.102, de ... 10 de outubro de 1990 ... CAMPO GRANDE-MS, 18 DE AGOSTO DE 2015 ...