decreto estadual 41533
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Plenário
... termos do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; Considerando o encaminhamento ... ônico, modalidade exigida como regra pelo Decreto Estadual nº 41.533/08; Considerando que o ...
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Plenário
... termos do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; Considerando o encaminhamento ... ônico, modalidade exigida como regra pelo Decreto Estadual nº 41.533/08; Considerando que o ...
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... termos do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; Considerando o encaminhamento ... ônico, modalidade exigida como regra pelo Decreto Estadual nº 41.533/08; Considerando que o ...
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Plenário
... termos do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; Considerando o encaminhamento ... ônico, modalidade exigida como regra pelo Decreto Estadual nº 41.533/08; Considerando que o ...
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... termos do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; Considerando o encaminhamento ... ônico, modalidade exigida como regra pelo Decreto Estadual nº 41.533/08; Considerando que o ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... /2011, Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº ... 88, 11 de maio de 2015 e Decreto nº ... HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA ... SECRETÁRIA ... INSCRIÇÃO ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... duração razoável do processo e à Lei Estadual nº. 12.209/2011, que estabelece o prazo de 30 ... , conforme código 40045 (R$ 57,66), do Decreto Judiciário n. 894/2022, sob pena de retorno dos ... de 20 a 24 de agosto de 2023 (TJ-ADM-2023/41533) ... IV - JULGAMENTOS: ... a) ...
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Macaúbas - Vara cível
... será designada assim que suspenso o Decreto de Calamidade Pública editado pelo Governo ... ão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou ... referente ao contrato identificado pelo nº 41533, sob pena de pagamento de multa diária de ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020, ... Assessora – Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais ... PORTARIA Nº ... Processo Nº: TJ-ADM-2021/ 41533 ... Interessado(a): NELMACY LIMA DE SOUZA ...
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Macaúbas - Vara cível
... à pena de demissão do serviço público (Decreto" Municipal n. 049/2018), seja SUSPENSA, para que n\xC3" ... seria conceber que o Juízo Cível Estadual por meio de decisão LIMINAR pudesse flexibilizar ... referente ao contrato identificado pelo nº 41533, sob pena de pagamento de multa diária de ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... através da publicação do respectivo Decreto Judiciário nº 584/2022, disponibilizado no DJe ... (OAB:BA63540-A) Apelado: Universidade Estadual De Feira De Santana Decisão: .diario { ... (s): ADAUTO FERREIRA ALVES JUNIOR (BA 41533) RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: ...
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Macaúbas - Vara cível
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação ... referente ao contrato identificado pelo nº 41533, sob pena de pagamento de multa diária de ... do parecer do Ministério Público Estadual de ID 73517355. Macaúbas, 14 de setembro de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... õe o Parágrafo 2º, do artigo 324 do Decreto Estadual nº 2.479/79. 18 Id: 2295143 SECRETARIA ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... õe o Parágrafo 2º, do artigo 324 do Decreto Estadual nº 2.479/79. 18 Id: 2295143 SECRETARIA ...
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... õe o Parágrafo 2º, do artigo 324 do Decreto Estadual nº 2.479/79. 18 Id: 2295143 SECRETARIA ...
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... õe o Parágrafo 2º, do artigo 324 do Decreto Estadual nº 2.479/79. 18 Id: 2295143 SECRETARIA ...
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... õe o Parágrafo 2º, do artigo 324 do Decreto Estadual nº 2.479/79. 18 Id: 2295143 SECRETARIA ...
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... õe o Parágrafo 2º, do artigo 324 do Decreto Estadual nº 2.479/79. 18 Id: 2295143 SECRETARIA ...