decreto estadual 41533
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 28 do Decreto nº 2473/79 veda apenas o início ou o fim da contagem do prazo em dia de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO Nº 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... o artigo 91, § 3º, da Cons- tituição Estadual/1989. Id: 2159652 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... ímbolo DAS-8, da Asses- soria do Sistema Estadual de Museus, da Superintendência de Mu- seus, da ... Gover- nança, mantidos os demais termos DECRETO COLETIVO DE 01/01/2019 - D.O DE 01/01/2019 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... Decreto nº 36.112/04. Redução de Base de Cálculo ... o artigo 91, § 3º, da Cons- tituição Estadual/1989. Id: 2159652 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... Decreto nº 36.112/04. Redução de Base de Cálculo ... o artigo 91, § 3º, da Cons- tituição Estadual/1989. Id: 2159652 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, ... e regulamentares, CONSIDERANDO: - o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... 28 do Decreto nº 2473/79 veda apenas o início ou o fim da ... con- tribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 28 do Decreto nº 2473/79 veda apenas o início ou o fim da ... con- tribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos ...
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 614/19, de 01 de agosto de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012,...
... Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de ... 2º 1037/17 41533-2 IRAJANE MARIA MALAQUIAS AGENTE SÓCIOEDUCATIVO ... 2º 1038/17 41534-0 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... 28 do Decreto nº 2473/79 veda apenas o início ou o fim da ... con- tribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 28 do Decreto nº 2473/79 veda apenas o início ou o fim da ... con- tribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... 28 do Decreto nº 2473/79 veda apenas o início ou o fim da ... con- tribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 28 do Decreto nº 2473/79 veda apenas o início ou o fim da ... con- tribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 28 do Decreto nº 2473/79 veda apenas o início ou o fim da ... con- tribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 28 do Decreto nº 2473/79 veda apenas o início ou o fim da ... con- tribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... 28 do Decreto nº 2473/79 veda apenas o início ou o fim da ... con- tribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ... , símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesqui- sas e Formação de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... 2º, do artigo 170 da Constituição Estadual ... COMUNICADOS ... COMUNICADOS DA SECRETARIA ... 1305. Processo:TC 41533/026/13 ... Beneficiário: APM DA EMEI PROFESSOR ... – ICV, mantendo o decreto de irregularidade da prestação de ... contas em ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... 2º, inciso XXIII, da Lei Complementar Estadual nº 709/93; ... CONSIDERANDO que o disposto no ... 1296. Processo:TC 41533/026/13 ... Beneficiário: APM DA EMEI PROFESSOR ... corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... ESTADUAL MANUEL RODRIGUES FERREIRA DE ITAPUÍ ... CNPJ: ... 1295. Processo:TC 41533/026/13 ... Beneficiário: APM DA EMEI PROFESSOR ... corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... ESTADUAL MANUEL RODRIGUES FERREIRA DE ITAPUÍ ... CNPJ: ... 1299. Processo:TC 41533/026/13 ... Beneficiário: APM DA EMEI PROFESSOR ... corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ... “JÚLIO MESQUITA FILHO” - ... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de Assessoria Técnica, à vista do Decreto n° 59.773/2013, e ... do artigo 17 da Lei Complementar n° 1.080/2008, ... 200 342574408-99 41533 EGLE MENDES MARTINS D E ... 200 349547068-90 47445 GLAUCIA DE ANDRADE ...