decreto federal 7508 28 06 2011
-
Ato de Afastamento
... {word-spacing:26.688000px;}.ws131{word-spacing:28 ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que ...
-
Termo de Compromisso
... {word-spacing:26.688000px;}.ws131{word-spacing:28 ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que ...
-
Ato de Afastamento
... {word-spacing:26.688000px;}.ws131{word-spacing:28 ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que ...
-
Termo de Doação
... {word-spacing:26.688000px;}.ws131{word-spacing:28 ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que ...
-
Contrato
... -spacing:-31.616000px;}.ws10a{word-spacing:-28 ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que ...
-
Ata de Registro de Preços
... {word-spacing:26.688000px;}.ws131{word-spacing:28 ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que ...
-
Ata de Registro de Preços
... {word-spacing:26.688000px;}.ws131{word-spacing:28 ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que ...
-
Termo de Reconhecimento de Dívida
... {word-spacing:26.688000px;}.ws131{word-spacing:28 ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que ...
-
Termo de Compromisso
... {word-spacing:26.688000px;}.ws131{word-spacing:28 ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que ...
-
Termo de Compromisso
... {word-spacing:27.680000px;}.ws188{word-spacing:28 ... 65, inciso I, c/c 8 da Lei Federal n 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei ...
-
NULL
... {word-spacing:27.680000px;}.ws188{word-spacing:28 ... 65, inciso I, c/c 8 da Lei Federal n 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei ...
-
Contrato nº 310/2020
... {word-spacing:27.680000px;}.ws188{word-spacing:28 ... 65, inciso I, c/c 8 da Lei Federal n 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei ...
-
Contrato nº 418/2020
... {word-spacing:27.680000px;}.ws188{word-spacing:28 ... 65, inciso I, c/c 8 da Lei Federal n 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei ...
-
Contrato
... {word-spacing:27.680000px;}.ws188{word-spacing:28 ... 65, inciso I, c/c 8 da Lei Federal n 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato ... 199, 4, da Constituio Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei ...
-
Sec. de Estado da saúde
... 61 do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro ... de 2019, que ... 2000-017250/2016 ... Maceió/AL, 06 de dezembro de 2019 ... CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES ... CONSIDERANDO ... O Decreto Federal n° 7.508, 28/06/2011, que regulamenta a Lei n° ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 030/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, o uso de su
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; o Decreto n 7.508/11, ... dos estados, dos municpios e do Distrito Federal, sero aprovadas pelas respectivas Comisses ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 507/21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuiç
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; o Decreto n ... dos estados, dos municpios e do Distrito Federal, sero aprovadas pelas respectivas Comisses ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 109/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011; ... o Decreto nº ... estados, dos municípios e do Distrito Federal, serão ... aprovadas pelas respectivas ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 499/21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuiç
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; o Decreto n ... dos estados, dos municpios e do Distrito Federal, sero aprovadas pelas respectivas Comisses ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 501/21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuiç
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; o Decreto n ... dos estados, dos municpios e do Distrito Federal, sero aprovadas pelas respectivas Comisses ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 498/21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuiç
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; o Decreto n ... dos estados, dos municpios e do Distrito Federal, sero aprovadas pelas respectivas Comisses ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 500/21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuiç
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; o Decreto n ... dos estados, dos municpios e do Distrito Federal, sero aprovadas pelas respectivas Comisses ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 502/21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuiç
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; o Decreto n ... dos estados, dos municpios e do Distrito Federal, sero aprovadas pelas respectivas Comisses ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 295/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011; ... o Decreto nº ... estados, dos municípios e do Distrito Federal, serão ... aprovadas pelas respectivas ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 292/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011; ... o Decreto nº ... estados, dos municípios e do Distrito Federal, serão ... aprovadas pelas respectivas ...