decreto federal 7508 28 06 2011
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 467/21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuiç
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; o Decreto n ... dos estados, dos municpios e do Distrito Federal, sero aprovadas pelas respectivas Comisses ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 460/21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuiç
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; o Decreto n ... dos estados, dos municpios e do Distrito Federal, sero aprovadas pelas respectivas Comisses ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 455/21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuiç
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; o Decreto n ... dos estados, dos municpios e do Distrito Federal, sero aprovadas pelas respectivas Comisses ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 456/21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuiç
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; o Decreto n ... dos estados, dos municpios e do Distrito Federal, sero aprovadas pelas respectivas Comisses ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 444/21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuiç
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; o Decreto n ... dos estados, dos municpios e do Distrito Federal, sero aprovadas pelas respectivas Comisses ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 370/22 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuiçõe
... a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011; ... o Decreto nº ... estados, dos municípios e do Distrito Federal, serão aprovadas pelas ... respectivas ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 421/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011; ... o Decreto nº ... estados, dos municípios e do Distrito Federal, serão ... aprovadas pelas respectivas ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 449/23 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuiçõe
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