decreto federal 79 094 05 janeiro 1977
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... nos termos do Decreto nº 58.057, de 18-05-2012, alterado pelo ... a 15/01/2022 - Certidão nº 094"/2022 - PULP SAP/1900506/20 ... PENITENCIÁRIA JO\xC3" ... ,00 - - 60.270,92 144.138,59 1095 3431 02/02/1977 ... 3 MARCIO TOYOKI MORINISHI 29921938 85.509,00 ... 86.240,36 39.694,39 - 3.482,40 - - 43.176,79 129.417,15 1095 3440 14/01/1978 ... 14 YVES KEN ... 37 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda ... de 28 de janeiro de 2022, combinado com a alínea “a”, inciso ...
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Espécies de contribuição
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... :60.600533pt;}.x0{left:69.333333pt;}.x1{left:79 ... 30, III, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o ... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, a ... ÇOS L TDA 220/2017-DO 221/2017- FUSPOM E-09/094/410/2017 Serviço de Apoio Administrativo ... de ponto nos períodos de 29/04/2019 a 05/05/2019; 01/06/2019 a 07/06/2019; 27/06/2019 a ... º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/01/1977 a 07/03/1977, 13/04/1977 a 17/05/1977, 06/03/1978 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... 664336px;}._14{width:71.592455px;}._1f{width:79 ... FUNDAMENTO : Processo nº E-09/094/1140/2015 (Pregão Eletrônico nº 055/2016) ... ório: não aplicável 18352 PMERJ 26400 Un 0,05 1.320,00 INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços ... 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; - o ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
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Rio Branco
DIÁRIO OFICIAL ... 107 Quarta-feira, 05 de Julho de 2023 ... PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.062 DE 04 DE JULHO DE 2023 ... “Dispõe ... 37, incisos I e II, da Constituição Federal c/c o artigo 7º da Lei Municipal 1.794 de 30 de ... conferidas pelo Decreto nº 004, de 01 de janeiro de 2021 ... Considerando o § 2º do artigo 206 ... Portaria nº. 79/2023 ... O Procurador Geral do Município de Rio ... N° 094/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de ... Fernandes da Silva Lima 478.148.102-72 13/03/1977 82,0 APROVADO - ... 6 Alexandre Alves de Souza ...
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Atos do Poder Executivo
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... 152222px;}._30{width:71.222228px;}._37{width:79 ... nº 5.260/08, conforme Ofício PGE/PG7/MVC n° 05/2019, a SOLANGE ANTUNES, LUIZ AL- BERTO DE ... Calamidade Pública decretado na forma do Decreto nº 46.984, de 20 de março de 2020, R E S O LV E ... 67 ,73 e 74, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho 1993, e no art. 239 da ... I R E TO R DE 06.04.2020 PROCESSO Nº E-09/094/158/2015- AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; e - o Laudo ...