decreto federal 79 094 05 janeiro 1977
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... {word-spacing:76.515732pt;}.wsf53{word-spacing:79 ... 05/02/2018 Início do ano letivo de 2018. ( ... )” ... Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2018 WOLNEY DIAS PEREIRA ... -GERAL DE 16.01.2018 PROCESSO Nº E-09/094/983/2017 - RATIFICO a despesa, em favor da ... , representante do Mi- nistério Público Federal, e desejou-lhe boas-vindas. O presidente rea- ... a lei supracitada; - o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de ... da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 10/10/1977 a 22/10/1977; de 29/03/1978 a 02/08/1978; de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... {word-spacing:76.515732pt;}.wsf53{word-spacing:79 ... 05/02/2018 Início do ano letivo de 2018. ( ... )” ... Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2018 WOLNEY DIAS PEREIRA ... -GERAL DE 16.01.2018 PROCESSO Nº E-09/094/983/2017 - RATIFICO a despesa, em favor da ... , representante do Mi- nistério Público Federal, e desejou-lhe boas-vindas. O presidente rea- ... a lei supracitada; - o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de ... da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 10/10/1977 a 22/10/1977; de 29/03/1978 a 02/08/1978; de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... {word-spacing:76.515732pt;}.wsf53{word-spacing:79 ... 05/02/2018 Início do ano letivo de 2018. ( ... )” ... Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2018 WOLNEY DIAS PEREIRA ... -GERAL DE 16.01.2018 PROCESSO Nº E-09/094/983/2017 - RATIFICO a despesa, em favor da ... , representante do Mi- nistério Público Federal, e desejou-lhe boas-vindas. O presidente rea- ... a lei supracitada; - o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de ... da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 10/10/1977 a 22/10/1977; de 29/03/1978 a 02/08/1978; de ...
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Atos do Interventor
... :57.943733pt;}.x0{left:69.333333pt;}.x1{left:79 ... Impr ensa O cial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO ... Atos do Interventor ATO DO INTERVENTOR DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 O INTERVENTOR FEDERAL ... 03 e as manifestações de fls. 05, 06 e 08, com ônus para o órgão cessionário ... DE DESPESAS DE 28.09.2018 PROCESSO Nº E-09/094/737/2014 - AUTORIZO a despesa, em favor do Sra ... Social, no período de 01/08/1972 a 06/03/1977, num total de 1679 dias de efetivo exercício, em ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ;}._62{width:1931.343569px;}._4d{width:1977 ... :1096.000000pt;}.x0{left:69.333333pt;}.x1{left:79 ... DE TRÂNSIT O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO PORTARIA NTA DETRAN-RJ/SEGOV Nº 279 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ... para o Exercício Finan- ceiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... N° E-04/131/75/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - INDEFIRO o recurso administrativo formulado ... Nº E-09/094/782/2013 - Após cumprido o devido processo le- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE ATO S DO D I R E ... , fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2020. Proc. nº PD-04/135.119/2020. A P O S E ... , a contar da data de publi- cação do Decreto nº 46.973/2020, do Governador do Estado do Rio ... oriundo do Processo Ad- ministrativo nº E-09/094/436/2018, firmado com a Empresa OI TELE- MAR ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; - o ... 6 / 11 8 / 2 0 1 8 INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 79/2020-FUSPOM PA R T E S : SEPM e a VITALPLAST ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-11-2017
... Direito Público ... UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ... Escola de Engenharia ... Os itens 01,02,03,04,05 e ... 06 não serão adquiridos pois não foram ... ão Presencial nº 038/2017 - Processo nº 094/2017 - O CISSUL torna público ... para ... 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº ... 02/08/1984 ... 07/05/1985 ... 19/06/1977 ... 26/12/1968 ... 06/01/1971 ... 28/01/1984 ... artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 ... julho de 2017 a 05 de janeiro de 2018. Contrato nº 91/2017 - Dispensa ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... R$ 199,00 (*) ÓRGÃOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) R$ 199,00 (*) ... Id: 2006028 DECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2020. Proc. nº PD-04/135.119/2020. A P O S E ... , a contar da data de publi- cação do Decreto nº 46.973/2020, do Governador do Estado do Rio ... oriundo do Processo Ad- ministrativo nº E-09/094/436/2018, firmado com a Empresa OI TELE- MAR ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; - o ... 6 / 11 8 / 2 0 1 8 INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 79/2020-FUSPOM PA R T E S : SEPM e a VITALPLAST ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... , fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2020. Proc. nº PD-04/135.119/2020. A P O S E ... , a contar da data de publi- cação do Decreto nº 46.973/2020, do Governador do Estado do Rio ... oriundo do Processo Ad- ministrativo nº E-09/094/436/2018, firmado com a Empresa OI TELE- MAR ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; - o ... 6 / 11 8 / 2 0 1 8 INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 79/2020-FUSPOM PA R T E S : SEPM e a VITALPLAST ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... R$ 199,00 (*) ÓRGÃOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) R$ 199,00 (*) ... Id: 2006028 DECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ... para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe ... com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
... 525881pt;}.h45{height:77.128841pt;}.h37{height:79 ... Licença Especial, período de 02/06/2014 a 31/05/2019. Processo SEI n.º16/012/000485/2019 - ... que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com parecer da ... DE 07.01.2020 PROCESSO Nº E-10/210.707/1977 - FIXADOS os proventos de ina- tividade, a ... 4º do Decreto Esta- dual nº 45.600 de 16 de março de 2016, - ... DE DESPESAS DE 20.12.2019 PROCESSO Nº E-09/094/100168/2018 - HOMOLOGO o resultado do Pregão ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana
... 525881pt;}.h45{height:77.128841pt;}.h37{height:79 ... Licença Especial, período de 02/06/2014 a 31/05/2019. Processo SEI n.º16/012/000485/2019 - ... que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com parecer da ... DE 07.01.2020 PROCESSO Nº E-10/210.707/1977 - FIXADOS os proventos de ina- tividade, a ... 4º do Decreto Esta- dual nº 45.600 de 16 de março de 2016, - ... DE DESPESAS DE 20.12.2019 PROCESSO Nº E-09/094/100168/2018 - HOMOLOGO o resultado do Pregão ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 525881pt;}.h45{height:77.128841pt;}.h37{height:79 ... Licença Especial, período de 02/06/2014 a 31/05/2019. Processo SEI n.º16/012/000485/2019 - ... que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com parecer da ... DE 07.01.2020 PROCESSO Nº E-10/210.707/1977 - FIXADOS os proventos de ina- tividade, a ... 4º do Decreto Esta- dual nº 45.600 de 16 de março de 2016, - ... DE DESPESAS DE 20.12.2019 PROCESSO Nº E-09/094/100168/2018 - HOMOLOGO o resultado do Pregão ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE ATO S DO D I R E ... , fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2020. Proc. nº PD-04/135.119/2020. A P O S E ... , a contar da data de publi- cação do Decreto nº 46.973/2020, do Governador do Estado do Rio ... oriundo do Processo Ad- ministrativo nº E-09/094/436/2018, firmado com a Empresa OI TELE- MAR ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; - o ... 6 / 11 8 / 2 0 1 8 INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 79/2020-FUSPOM PA R T E S : SEPM e a VITALPLAST ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Secretário de Estado Chefe
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... Impr ensa Ofi cial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO ... R$ 199,00 (*) ÓRGÃOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) R$ 199,00 (*) ... Id: 2006028 DECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... {word-spacing:78.984688px;}.ws5e1{word-spacing:79 ... , na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração ... 05/07/2012, desprezando o dia 06/07/2012, por ser ... 146.401-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). PROCESSO Nº E-03/004/711/2016 - JOCINELMA ... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ... DE DESPESAS DE 27.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/700/2016, oriundo do Processo nº E- ... º 530/82, os períodos de 05/11/1975 a 04/04/1977; 15/04/1977 a 01/08/1978; 21/09/1978 a ...
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Atos do Poder Executivo
... {word-spacing:78.984688px;}.ws5e1{word-spacing:79 ... : O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I - Poder Executivo (c om o Caderno de ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.960 DE 28 DE MARÇO DE 2017 ABRE CRÉDITO ... R$ 199,00 (*) ÓRGÃOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) R$ 199,00 (*) ... *Omitido no D.O. de 05/12/2016. Id: 2020500 Aline Coutinho da Cunha ... DE DESPESAS DE 27.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/700/2016, oriundo do Processo nº E- ... º 530/82, os períodos de 05/11/1975 a 04/04/1977; 15/04/1977 a 01/08/1978; 21/09/1978 a ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/439/2016. APOSENTA IZABEL ... Estado de Defesa Civil ATO DO SECRETÁRIO DE 05.01.2017 REFORMA , com efeitos a contar de 21 de ... - ção de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 1.06.2013. Id: 2005803 CORPO DE ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe ... com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração ... DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA DE 05/01/2017 PROCESSO Nº E-04/444.033/1997 - REINALDO ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe ... com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração ... DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA DE 05/01/2017 PROCESSO Nº E-04/444.033/1997 - REINALDO ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... {word-spacing:78.984688px;}.ws5e1{word-spacing:79 ... 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto ... Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR ... *Omitido no D.O. de 05/12/2016. Id: 2020500 Aline Coutinho da Cunha ... DE DESPESAS DE 27.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/700/2016, oriundo do Processo nº E- ... º 530/82, os períodos de 05/11/1975 a 04/04/1977; 15/04/1977 a 01/08/1978; 21/09/1978 a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {word-spacing:78.984688px;}.ws5e1{word-spacing:79 ... 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto ... Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR ... *Omitido no D.O. de 05/12/2016. Id: 2020500 Aline Coutinho da Cunha ... DE DESPESAS DE 27.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/700/2016, oriundo do Processo nº E- ... º 530/82, os períodos de 05/11/1975 a 04/04/1977; 15/04/1977 a 01/08/1978; 21/09/1978 a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {word-spacing:78.984688px;}.ws5e1{word-spacing:79 ... 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto ... Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR ... *Omitido no D.O. de 05/12/2016. Id: 2020500 Aline Coutinho da Cunha ... DE DESPESAS DE 27.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/700/2016, oriundo do Processo nº E- ... º 530/82, os períodos de 05/11/1975 a 04/04/1977; 15/04/1977 a 01/08/1978; 21/09/1978 a ...