decreto lei 6170
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... programa Prodesu - PRODAFISC - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ção do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... programa Prodesu - PRODAFISC - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ao programa Prodesu - II-C; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ao programa Prodesu - II-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... programa Prodesu - PRODAFIN - II-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ção do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE DE CONVÊNIO
... Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.013/2005, P. Interministerial nº 424/2016 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.013/2005, P. Interministerial nº 424/2016 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.013/2005, P. Interministerial nº 424/2016 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.013/2005, P. Interministerial nº 424/2016 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ao programa Prodesu - PTCC - II-C; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... : Auxílio Prodesu - PRODAFIN - II-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, D. Normativas nº 087 e 088/11, P ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Decreto nº 6.170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Decreto nº 6.170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Decreto nº 6.170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ção do prazo de vigência para 3/6/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6.170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Decreto nº 6.170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ção do prazo de vigência para 4/2/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6.170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; ...