decreto lei 6170
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Plano de Trabalho e valor do convênio; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 17/12/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 11/05/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 20/07/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 20/07/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 31/03/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 28/05/2021; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... e sessenta reais), a expensas do Prodesu; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; Decisões Normativas nº 87 e 88/11 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 28/11/2021; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 31/03/2022; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 31/12/2022; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária n\xC2" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 31/03/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária n\xC2" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 31/11/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária n\xC2" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 31/12/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Trabalho e o valor total do convênio; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária n\xC2" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... e execução até 17 de janeiro de 2021; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
... do Convênio para 30 de maio de 2020; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; Decisões Normativas nº 87 e 88/11, ...
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
... Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; Decisões Normativas nº 87 e 88/11, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ção da vigência até 17/11/2020; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... vigência do convênio para 21/07/2018; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; Decisões Normativas nº 87 e 88/11; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 31/12/2021; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 30/06/2021; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 31/12/2021; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 05/08/2022; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO TERMO ADITIVO
... podendo ser prorrogado nos termos legais; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; Decisões Normativas nº 87 e 88/11; ...